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MATO GROSSO

Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais

Publicado

2 anos atrás

em

O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais referentes ao ano de 2022 e aumentou o volume de investimentos públicos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) chegando a 19,1%. O desempenho positivo foi demonstrado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) nesta quinta-feira (23.02), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para a prestação de contas do 3º quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As obras e serviços públicos que beneficiam toda a população têm recebido investimentos recordes por parte do Executivo nos últimos anos. Em 2021 foram investidos R$ 3,71 bilhões, o que representa 15,1% da RCL, mais que o dobro de 2020 quando o percentual foi de 6%. Já em 2022, o Governo investiu R$ 5,62 bilhões, alcançando os 19,1% da sua receita corrente.

De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, esse desempenho é resultado da boa gestão das contas públicas e do crescimento econômico do estado.

“Resultado de uma gestão fiscal responsável: reduzimos impostos da energia elétrica e internet em janeiro de 2022, o primeiro estado do Brasil a fazer isso, e mesmo assim alcançamos o maior nível de investimentos com recursos próprios da história”, assegurou o secretário Rogério Gallo.

Os gastos com saúde e educação também fecharam 2022 acima do limite mínimo constitucional. O Governo do Estado aplicou 26,53% (R$ 5,64 bilhões) de seus recursos próprios na educação, quando o mínimo estabelecido é de 25%. Na saúde, foram aplicados 14,63% (R$ 3,08 milhões), ao passo que o mínimo constitucional é de 12%.

A apresentação foi conduzida pelo secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que reforçou a meta do Governo do Estado de manter os investimentos em, no mínimo, 15% da receita corrente líquida. E expectativa é que sejam aplicados R$ 20 bilhões nos próximos anos, em todas as áreas.

“Isso será mantido com o reforço da disciplina fiscal, de manter esse quadro de solidez fiscal, aquilo que nós alcançamos em termos de classificação da capacidade de pagamento (CAPAG A), garantindo a manutenção do nível de investimento nos próximos quatro anos”, afirmou o Capistrano.

De acordo com os dados apresentados, a receita total no ano 2022 foi de R$ 33,80 bilhões, registrando um crescimento de 18,20% em relação a 2021, quando a receita foi de R$ 28,59 bilhões. O aumento foi registrado, também, na receita tributária que teve uma variação positiva de 7,95%, passando de R$ 21,64 bilhões para R$ 23,36 bilhões.

É importante ressaltar que apesar do desempenho positivo, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vem apresentando uma redução significativa desde o mês de agosto de 2022. O relatório das metas fiscais do 3º quadrimestre aponta que a arrecadação desse tributo nos meses de novembro e dezembro ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado.

No mês de novembro de 2022, a receita do ICMS foi de R$ 1,53 bilhão ficando 1,27% abaixo dos R$ 1,55 bilhão projetado para o mesmo período. Já em dezembro, a diferença aumentou para 7,80%. Essa perda de receita ocorre devido as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de energia elétrica, telefonia fixa e móvel (comunicação) e combustíveis, impostas pelas Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, e acompanhada por deputados estaduais, autoridades, representantes das entidades sindicais, além de técnicos da Sefaz. O relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Sinfra licita restauração de 50 km da Rodovia Adauto Leite em Poconé

Publicado

2 minutos atrás

em

outubro 18, 2024

Por

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou o edital de licitação para restaurar a Rodovia Adauto Leite, em Poconé. O trecho a ser restaurado tem 49,9 km de extensão. O investimento previsto é de R$ 37,4 milhões.

A Rodovia Adauto Leite, ou MT-451, é uma ligação entre a MT-060, próximo ao distrito de Cangas, e a BR-070. Passando pelo também distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, a MT-451 é uma importante via de ligação entre Poconé e Cáceres.

As obras terão o objetivo de recuperar o asfalto desgastado ao longo do anos, contribuindo para a redução no número de acidentes e garantindo melhor fluidez ao trânsito.

A licitação está marcada para às 09h do dia 05 de novembro, por meio do Sistema de Aquisições da Seplag (Siag). Mais informações estão disponíveis no site da Sinfra-MT.

Ponte sobre o Ribeirão das Pombas

A Sinfra-MT também está licitando a construção de uma ponte com 50 metros de extensão sobre o Ribeirão das Pombas, na MT-454. A estrutura fica localizada na divisa entre os municípios de Dom Aquino e São Pedro da Cipa. No local havia uma ponte de madeira.

A licitação está marcada para o dia 29 de outubro, também pelo Siag. O valor previsto para a execução da obra é de R$ 3,5 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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