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MATO GROSSO

Governador defende Fethab e cobra que Senado defina alíquota de novo imposto nacional

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O governador Mauro Mendes defendeu que o Senado esclareça à população qual será a alíquota para o novo imposto nacional, previsto na Reforma Tributária, que substituirá os impostos existentes.

Em entrevista à Jovem Pan News, nesta sexta-feira (04.08), Mauro pontuou que a população e as empresas precisam ter informações claras de quanto pagarão de impostos com a aprovação da reforma.

“Agora no Senado, o que a gente espera é um debate um pouco mais profundo. Que se permita primeiro, com clareza, esclarecer ao cidadão quanto de imposto está se pagando, e que permita com isso o país crescer. Esse é o sonho que todos nós temos”, declarou.

Para o governador, é hora de o Senado fazer cálculos para deixar claro qual será o impacto da reforma em todos os segmentos e produtos.

“Como vai ficar o preço do arroz, do feijão, como isso vai impactar na pequena, média, grande empresa, na vida dos municípios, na vida dos estados e da própria União? Nós temos que ter clareza de qual vai ser a alíquota, por exemplo. Não dá para a gente aprovar uma reforma que vai mexer com a vida de todo mundo e não sabermos qual alíquota de imposto vamos pagar”, opinou.

Mauro ainda esclareceu que o texto aprovado na Câmara dos Deputado não aprovou a criação de um novo imposto sobre os produtos primários, ao contrário do que tem sido equivocadamente circulado na mídia.

“Não existe isso de criação de novo imposto. Foi apenas mantida uma contribuição que já existe apenas para quatro estados, que são aqueles fundos estaduais criados até abril de 2023, e valem para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás, que são fundamentais nos investimentos em Infraestrutura. Então não existe a possibilidade de criar novos fundos”, pontuou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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