MATO GROSSO
Governador autoriza convênios para obras de asfalto novo em Campo Verde e Acorizal e ponte em Primavera
O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quarta-feira (26.06), três convênios para melhorias na infraestrutura nas cidades de Campo Verde, Acorizal e Primavera do Leste.
Para Campo Verde serão repassados R$ 5,4 milhões para a Prefeitura fazer o asfalto do Aeroporto Municipal.
Em Acorizal, o convênio de R$ 4,7 milhões é para asfalto novo que vai ligar o Distrito da Aldeia até a Comunidade da Tenda. Já em Primavera, o repasse é de R$ 3,1 milhões para viabilizar a ponte de concreto sobre o Rio Fazenda IBF.
Mauro destacou que as obras deverão impulsionar outros investimentos no município, tendo em vista o ganho em infraestrutura e acessibilidade para os moradores da região.
“Estamos formalizando mais convênios que vão levar melhorias significativas para os moradores dessas regiões. É o governo fazendo parcerias com os municípios, com objetivo de trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida”, afirmou.
O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, disse que a ação é mais uma demonstração da atual gestão em levar progresso para todo o estado.
“O governador Mauro Mendes já demonstrou há muito tempo o compromisso que tem com os municípios, e agora, com a pavimentação do nosso aeroporto, teremos uma infraestrutura de qualidade para oferecer um serviço ainda melhor para a nossa região”, comentou.
Quem também comemorou a assinatura foi o prefeito de Acorizal, Diego Ewerton.
“Recebemos o aporte de R$ 4.7 milhões que irá melhorar significativamente o trânsito nessa região que sofre há anos. É um orgulho poder dizer que fazemos parte da história e que temos amparo nessas ações”, afirmou o prefeito do município, Diego Ewerton.
Já o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, ressaltou a grande parceria firmada para melhorar a infraestrutura no campo.
“Quando nós iniciamos o mandato, Primavera tinha mais de 50 pontes e em parceria com o Governo do Estado e com os produtores, já foram entregues mais 20 pontes entregues. E hoje estamos assinando aqui essa importante ponte, por onde passa a grande parte também da produção agrícola do município. Isso demonstra a responsabilidade do governador Mauro Mendes, não somente com a parte urbana, mas com a logística do campo”, finalizou.
Também participaram da assinatura dos convênios o senador Mauro Carvalho; os deputados estaduais Beto Dois a Um e Wilson Santos; além de vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos municípios.
Fonte: Governo MT – MT
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de três municípios
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