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MATO GROSSO

Governador apresenta potencialidades de MT para embaixador de Israel

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O governador Mauro Mendes recebeu o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, e apresentou o grande potencial de produção de Mato Grosso.

A reunião ocorreu nesta terça-feira (13.11), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O governador enfatizou a força de Mato Grosso como produtor de alimentos durante sua agenda.

“Mato Grosso, é um gigante produtor e exportador de alimentos, com potencial de aumentar ainda mais sua capacidade e contribuir com a produção mundial. O Estado, com mais de três milhões de habitantes em uma área de 904 mil km², destaca-se na produção de carne, soja, milho, algodão e gergelim. Além disso, Mato Grosso preserva mais de 60% de sua área, demonstrando um compromisso com a sustentabilidade”, declarou.

Mauro Mendes, ressaltando a importância de Israel como parceiro estratégico, destacou a abertura do Estado para o mercado internacional e a busca por novas parcerias comerciais.

“Somos um Estado com um potencial enorme para investimentos, principalmente nas áreas de biocombustíveis, armazenagem, indústrias e concessões de rodovias. Temos a menor taxa de desemprego do país e investimos fortemente na qualificação profissional, criando um ambiente propício para o desenvolvimento e a geração de empregos. O Estado já possui um relacionamento comercial duradouro com Israel, que pode ser expandido ainda mais com novas oportunidades de negócios”, afirmou.

Em 2023, Mato Grosso se destacou como o principal exportador brasileiro para Israel, impulsionado por produtos como soja, seus derivados, milho e carne bovina. Essa parceria crescente abre portas para novas oportunidades de colaboração em setores estratégicos em ambas as regiões.

O embaixador agradeceu a oportunidade de visitar Mato Grosso e demonstrou interesse em fortalecer os laços entre Israel e o Estado.

“Acreditamos que o comércio entre Israel e o Brasil tem um potencial enorme para crescer. O Brasil é um importante fornecedor de produtos como soja e carne para Israel, enquanto o Brasil importa fertilizantes de Israel. A diversificação do nosso comércio, incluindo áreas como tecnologia, inovação e turismo, trará ainda mais benefícios para ambas as nações”, enfatizou.

Daniel Zonshine também destacou o grande potencial turístico de Mato Grosso como atrativo para os israelenses.

“O Estado de Mato Grosso possui um grande potencial para receber visitantes israelenses, e as iniciativas de encontros entre comunidades, empresas e demais áreas de interesse são um passo fundamental para fortalecer ainda mais a nossa relação”, completou.

Também estiveram presentes no encontro o Assessor de Agronegócios e Água da Embaixada de Israel no Brasil, Ari Fischer, e a Assessora da Unidade de Assuntos Internacionais da Casa Civil, Bruna Moraes de Aquino.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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