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Agronegócio

Goiás vai reunir especialistas de todo Brasil para discutir o futuro da armazenagem

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A cidade de Rio Verde (230 km de Goiânia), tida como a “capital do agronegócio”, vai sediará a VIII Conferência Brasileira de Pós-Colheita (VIIICBP2023), entre os dias 24 a 26 de outubro, para discutir, entre outros assuntos, o futuro da armazenagem no País.

Com o tema “Gestão da Pós-Colheita de Grãos para a Sustentabilidade do Agronegócio”, o evento reunirá destacados especialistas do setor para promover discussões sobre os desafios e avanços na pós-colheita no Brasil, onde a produção de grãos continua a crescer a cada safra, exigindo melhorias contínuas nas instalações de armazenamento e expansão do setor.

A conferência acontecerá no Centro Tecnológico Comigo. Simultaneamente à conferência, a Associação Brasileira de Pós-Colheita (Abrapos), que promove o evento, realizará o V Simpósio Goiano de Pós-Colheita de Grãos. Ambos os eventos deverão atrair cerca de 600 profissionais da área e apresentar 150 trabalhos científicos.

José Ronaldo Quirino, presidente da Abrapos, destaca que a conferência oferecerá uma oportunidade para conhecer as mais recentes tecnologias, as melhores práticas operacionais e a importância da segurança na pós-colheita.

O evento incluirá palestras, painéis, sessões de pôsteres com apresentações de trabalhos científicos e exposição de empresas que oferecem produtos e serviços para o setor.

A conferência conta com o apoio de várias entidades representativas, como o Instituto Federal Goiano – Campus Rio Verde, o SAGG – Sindicato dos Armazéns Gerais de Goiás, a Caramuru Alimentos e a Comigo-Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano.

No primeiro dia da conferência, haverá palestras e painéis abordando questões importantes do setor, como segurança nas instalações de armazenamento, implicações da contaminação de grãos, influência da produção no campo na qualidade do armazenamento de grãos e infraestrutura de armazenagem e transporte no contexto do escoamento da safra de grãos.

Stelito Assis dos Reis Neto, superintendente de armazenagem da Conab, apresentará informações inéditas durante sua palestra, que mostrarão o panorama deficiente da infraestrutura de armazenagem no Brasil.

Segundo Reis Neto, a Conab avalia o déficit de armazenagem de forma diferente da abordagem comum do mercado, que compara a capacidade estática do país diretamente com a safra anual. Ele enfatiza que o conceito de capacidade dinâmica é explorado para discutir a eficácia da relação entre o escoamento e a capacidade de armazenagem do país durante as safras.

Segundo dados da Conab, o Brasil possui uma capacidade estática de armazenagem de 198 milhões de toneladas, enquanto a estimativa do IBGE prevê uma safra recorde de 313,3 milhões de toneladas em 2023. Reis Neto ressalta a necessidade de análise regional do déficit de capacidade estática, uma vez que essa capacidade varia de acordo com a região do país. Ele também destaca que até a tecnologia impacta na avaliação, pois armazéns mais modernos, como os de Mato Grosso, têm sistemas de movimentação mais eficientes e maior capacidade dinâmica. Portanto, problemas de escoamento são menos frequentes, mesmo em áreas de grande produção. Reis Neto também destaca as dificuldades de acesso aos armazéns devido à concentração em certas regiões e à falta de certificação.

Outro tópico abordado será as implicações internacionais da contaminação de grãos com sementes de plantas daninhas e outros contaminantes na comercialização. A palestra de Pedro Alberto Nunes de Matos, diretor da Associação das Supervisoras e Controladoras do Brasil (ASCB) e membro do Comitê de Empresas Fumigadoras da ANEC, se concentrará nas crescentes exigências fitossanitárias impostas pelos países importadores, com destaque para a China. Ele destaca a importância da qualidade dos grãos, uma vez que os importadores de commodities agrícolas impõem cada vez mais restrições à presença de contaminantes e exigem maior qualidade nos produtos exportados. A pré-limpeza e limpeza dos grãos desempenham um papel crucial na resolução desse problema.

José Ronaldo Quirino, presidente da Abrapos, abordará a influência da produção no campo na qualidade do armazenamento dos grãos. Ele enfatiza que a qualidade da armazenagem dos grãos é diretamente afetada pela produção no campo e destacará problemas como vagens verdes, percevejos e alta umidade, que podem prejudicar a armazenagem. Ele observa que, devido à capacidade estática insuficiente de armazenamento no Brasil, a logística é fundamental para garantir que os grãos saiam rapidamente das instalações de armazenagem. Ele aponta que o desafio é evitar a chegada de grãos imaturos nas unidades de armazenamento e enfatiza a importância da dessecação, do uso de cultivares tolerantes a percevejos e do plantio no momento adequado.

Além das conferências e painéis, o evento incluirá um espaço para expositores, que apresentarão produtos, tecnologias e soluções relacionadas à pós-colheita, proporcionando uma oportunidade para o público conhecer inovações disponíveis no mercado.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Acordo no STF resolve disputa de terra indígena com pagamento de R$ 146 milhões a produtores

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Após anos de disputas e tensão, um importante passo foi dado para a solução do conflito fundiário envolvendo a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.

Imagem: reprodução/Antonio Augusto/STF

Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25), um acordo de conciliação foi fechado entre o governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, produtores rurais e lideranças indígenas. O acerto visa indenizar os produtores pela saída da área demarcada como terra indígena, com o pagamento de mais de R$ 146 milhões em benfeitorias e precatórios.

Segundo o acordo, a União pagará imediatamente R$ 27,8 milhões aos agricultores, enquanto outros R$ 102,1 milhões serão pagos via precatórios. Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul depositará R$ 16 milhões em juízo, valor que será posteriormente ressarcido pela União. O pacto precisa ser aprovado pelo plenário do STF, o que é visto como uma formalidade, mas essencial para garantir a legalidade do processo e assegurar o cumprimento integral dos termos.

Para o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – que acompanha o caso desde o início -, o acordo é uma vitória do Marco Temporal, uma tese aprovada pelo Congresso que define que os indígenas têm direito às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Ele reforçou que o Congresso votou de forma esmagadora a favor da lei e que o acordo é um reflexo direto da segurança jurídica e do direito de propriedade defendidos pela FPA.

“O respeito às leis é o único caminho para o desenvolvimento. A decisão do STF reflete a consolidação de anos de trabalho no Congresso, onde o Marco Temporal foi debatido e aprovado por ampla maioria. Este acordo é um passo fundamental para restabelecer o direito de propriedade no Brasil”, afirmou Lupion, comemorando o avanço.

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, está no centro da disputa entre produtores rurais e indígenas desde 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto declarando a área como posse permanente dos Guarani Kaiowá. A decisão foi questionada no STF pelos agricultores, que alegam estar na região desde o século XIX. O caso ficou paralisado por anos após o ministro Nelson Jobim, agora aposentado, suspender a demarcação.

O deputado Evair de Melo, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, também celebrou o acordo e destacou o equilíbrio que o STF demonstrou ao conciliar os interesses de todas as partes envolvidas. “A decisão do Supremo foi acertada. O Tribunal garantiu que os direitos de todos os brasileiros – indígenas e não indígenas – fossem respeitados, o que é essencial para a harmonia no campo”, declarou.

O Marco Temporal, reafirmado em 2009 no julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhou força no Congresso Nacional em 2023, com a aprovação do Projeto de Lei 2903/2023. Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei estabelece a data de 5 de outubro de 1988 como marco para a demarcação de terras indígenas. Após o veto presidencial, o Congresso derrubou o veto em sessão conjunta, garantindo a promulgação da lei.

Aprovado por 283 votos a 155 na Câmara e 43 a 21 no Senado, o Marco Temporal é visto como uma solução para pacificar as disputas de terras indígenas em todo o país. O acordo firmado no STF com os produtores de Mato Grosso do Sul é visto como um exemplo concreto da aplicação dessa nova legislação, que busca equilibrar os direitos indígenas com a garantia de propriedade privada, trazendo maior segurança jurídica ao agronegócio e aos investimentos no setor.

Com a expectativa de aprovação final do acordo pelo STF, o pagamento das indenizações deve ocorrer ainda em 2024. O entendimento entre as partes é visto como um avanço significativo para pacificar o conflito fundiário na região e servir de modelo para outras disputas semelhantes em todo o país.

A conclusão do processo poderá fortalecer ainda mais o agronegócio na região de Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que garante a proteção dos direitos indígenas, oferecendo um caminho para a resolução de impasses históricos entre produtores rurais e comunidades indígenas no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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