O sonho de ter o título definitivo de posse da propriedade se tornou realidade para mais 59 famílias do bairro Praeirinho, em Cuiabá. Os documentos foram entregues na noite desta terça-feira (29) pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa, e pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parceiros, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental. A meta determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro é garantir a entrega de 20 mil títulos até o final do ano.
Entre os que receberam os títulos estão os irmãos Rosália Xavier de Toledo, 77 anos, e João Xavier da Costa, 70 anos. Os dois são moradores do Praeirinho desde a fundação do bairro. As casas ficam em quadras diferentes, mas o sonho era o mesmo e a luta foi longa para ambos.
“Foi muito difícil, uma caminhada muito longa, mas agora estou contente, seguro com o documento”, destacou João Xavier, que mora com a esposa e uma filha e já faz planos para adquirir um financiamento.
Acompanhando a mãe Rosália Xavier, Maura Xavier também afirma que o documento era um sonho antigo e que traz tranquilidade para a família. Na casa moram a mãe, ela e um filho.
“Acesso à propriedade é um elemento fundamental para a promoção da justiça social, o desenvolvimento econômico e a estabilidade das comunidades. Isso se aplica especialmente à população mais carente. Garante estabilidade e segurança já que ter um título de propriedade confere segurança jurídica. Isso significa que as pessoas têm a garantia legal de que a propriedade que ocupam é de fato delas. A posse legal de propriedade oferece um senso de pertencimento e empoderamento às pessoas. Isso pode melhorar a autoestima, a autoconfiança e a sensação de controle sobre suas vidas. Por isso, estabeleci a meta de 20 mil títulos somente neste ano. Mais uma ação de respeito e humanização”, alicerces da minha gestão”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Também entre os beneficiados com o documento está um dos fundadores do Praeiro 1, Otaviano Carneiro, de 83 anos. Ele conta que já são 20 anos morando no Praeirinho e esperando ter a posse definitiva do imóvel. Lembra que já recebeu outros documentos, mas que na verdade não eram registrados em cartório e, por isso, não garantiram a posse de fato. “Hoje estou muito feliz em receber esse documento da prefeitura, já registrado em cartório, sem qualquer custo. Agora tenho certeza que deixarei esse imóvel como herança para os meus filhos”.
Vice-prefeito Stopa reforçou que os documentos são entregues já registrados em cartório e sem custo algum para os moradores. “Quando começamos a entregar os títulos as pessoas não acreditavam muito porque, em alguns momentos do passado, se entregavam carta de aforamento. O cidadão ficava com ela um tempo e quando ia ao cartório, a carta não valia nada. O morador ficava com o papel na mão e sem sua escritura. Agora, todos os títulos que estamos entregando já estão registrados em cartório. Já é o documento oficial, é realmente a propriedade de vocês e de forma 100% gratuita, a forma justa da prefeitura valorizar todos os cidadãos cuiabanos”.
Stopa reforçou que os títulos garantem dignidade porque, com a escritura, os moradores podem adquirir financiamentos para fazer melhorias, podem alugar o imóvel sem preocupação. “O morador passa a ser realmente proprietário e ter novas possibilidades. Temos investido muito na questão de entrega destas escrituras, destes documentos, para que possamos fazer com que Cuiabá se regularize cada vez mais e valorize aqueles que mais precisam”.
O vice-prefeito ainda destacou o empenho do secretário Marcrean Santos e de toda a equipe da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. “Marcrean é acelerado, vai para cima, trabalha de manhã, de tarde e de noite. E o resultado de todo este trabalho está aparecendo com as entregas de títulos”.
O secretário Marcrean enfatizou a história de luta de toda a comunidade, principalmente do atual e antigos presidentes da associação dos moradores, para que a regularização se tornasse realidade. Lembrou que já foram entregues diversos títulos no bairro e a meta da prefeitura é que todos os moradores tenham o documento até o final de 2024.
“Este é mais um evento maravilhoso. Quando a prefeitura vem ao bairro entregar esse documento tão importante ao munícipe, garantindo dignidade”.
O secretário lembrou da emoção das famílias ao receberem os títulos, como aconteceu na última segunda-feira quando levou os documentos para moradores do bairro Jardim Passaredo. “São muitos anos de luta, de espera. Ao receberem o documento, os moradores expressam gratidão, emoção. É sempre um momento muito emocionante para nós que todos os dias lutamos para transformar esses sonhos em realidade”.
Marcrean reforçou que com o documento em mãos o morador pode afirmar que é proprietário de direito e de fato do imóvel. “Quem não tem o título, é detentor da posse, tem contrato de compra e venda de gaveta. Quando recebe esse documento, tudo muda. O imóvel passa a ser valorizado em pelo menos 30% no valor venal, além de vários outros benefícios”.
O secretário lembrou que nessa semana a gestão está entregando títulos em oito bairros. Na noite desta quarta-feira (30) haverá entregas no bairro Sol Nascente e na quinta-feira (31) no bairro Dr. Fábio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT