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Gerdau e MP fecham acordo para encerrar ação na Justiça

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Após a Justiça paulista acatar petição de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Gerdau pela contaminação de uma área próxima ao Rio Sorocaba, a empresa fechou acordo em audiência de conciliação ocorrida nesta terça-feira (6). 

“A empresa se comprometeu a descontaminar totalmente a área no prazo determinado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), sob pena de multa diária, recuperar a mata das áreas de preservação permanente existentes no imóvel, nas margens do Rio Sorocaba e do córrego Lava-pés, e doar R$ 500 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para projetos ambientais”, disse o promotor responsável pelo caso, Jorge Marum. 

O promotor informou que, no acordo, o prazo para a finalização da remoção do solo contaminado é julho deste ano e que há medidas adicionais de monitoramento até 2025. O prazo para a doação dos valores em dinheiro é de 30 dias. Já o plantio terá início imediato e deverá ser cuidado e mantido por três anos. 

Contaminação

Conforme o inquérito do MP, a produtora de aço desativou suas instalações e abandonou, em sua planta industrial, um depósito clandestino de resíduos tóxicos sem comunicar aos órgãos públicos e sem se responsabilizar pelo saneamento ambiental da área. Segundo o promotor, a empresa não informou as autoridades públicas sobre a contaminação na ocasião, o que veio à tona após denúncia anônima. 

A Promotoria de Justiça chegou a propor termo de ajustamento de conduta (TAC) depois de protelações dos prazos de finalização dos trabalhos de descontaminação do local, mas foi rejeitado pela Gerdau. Diante disso, foi ajuizada a ação em março deste ano. “Hoje vamos protocolar no processo os termos do acordo e o juiz vai homologar. Com isso, fica encerrada a ação. A Promotoria vai monitorar o cumprimento”, disse Marum. 

“Durante mais de 10 anos, ficou lá o material contaminante no solo, na água, pode ter chegado ao Rio Sorocaba. A gente não sabe porque agora eles já estão contendo, já estão retirando [os resíduos], então não dá para saber se isso chegou ao rio. Mas ficou durante um bom tempo poluindo o ambiente”, disse o promotor, ao justificar a necessidade de indenização coletiva. 

Relatório

Relatório da Cetesb apontou contaminação do solo e do lençol freático por metais, hidrocarbonetos de petróleo e fluoreto. A agência é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. 

Em nota, a Cetesb informou que a área da antiga fábrica de aços da Gerdau, em Sorocaba, vem sendo investigada desde 2003, com algumas medidas de remediação, iniciadas em 2014, quando a unidade foi desativada. “As ações de gerenciamento a serem adotadas, visam impedir que a contaminação ultrapasse os limites da área da empresa. Não existem evidências de contaminação do Rio Sorocaba”, diz a nota. 

As medidas de engenharia a serem implantadas em continuidade ao Plano de Intervenção, apresentadas à Cetesb pela empresa, em dezembro de 2022, têm prazo para serem desenvolvidas até junho deste ano. Questionada sobre quantas vezes já houve extensão do prazo do plano a pedido da Gerdau, a Cetesb informou que tem essa informação. 

Quando a Justiça aceitou a ação, a Gerdau informou, em nota, que estava cumprindo a legislação ambiental e que a área próxima do Rio Sorocaba já se encontrava em processo de recuperação, conforme requisitos legais, bem como encontra-se em fase de intervenção, ocorrendo, paralelamente, o seu monitoramento, seguindo premissas da Cetesb. A Agência Brasil solicitou novo posicionamento da empresa sobre o acordo realizado ontem e aguarda retorno.

Fonte: EBC GERAL

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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