BRASIL
GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade
A secretária de Justiça e Cidadania , Marcela Passamani ( foto em destaque ), anunciou que o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha um Projeto de Lei para aumentar o rigor e a segurança no acesso de pessoas às maternidades públicas e privadas. A medida é uma forma de proteger pais e responsáveis e evitar o sequestro e o tráfico de recém-nascidos.
O anúncio foi feito neste domingo (28) durante a Ronda Educativa, evento da Sejus no Parque da Cidade Sarah Kubitschek em alusão à Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante. No local, foram distribuídos materiais educativos e emitidas dezenas de carteiras de Identidade Nacional (CIN) exclusivamente para crianças e adolescentes. A programação antecipou o 30 de julho, reconhecido mundialmente desde 2013 como o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.
Pai dos gêmeos Pedro Henrique Ribeiro e Leonardo Ribeiro, de 3 anos, o gestor público Carlos Eduardo Ribeiro, 41 anos, elogiou a iniciativa do GDF | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Segundo Marcela Passamani, o objetivo de criar um protocolo de segurança dentro das maternidades é uma forma de proteger os bebês na hora do nascimento e resguardar os pais e responsáveis até a saída dos filhos dos hospitais e maternidades.
“A gente tem que aumentar o rigor em relação a quem tem acesso. Eu, inclusive, defendo que a identificação seja feita dentro das maternidades para os bebês”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania. Ela também enumerou os principais pontos do projeto. “Câmeras nos locais de identificação onde as pessoas têm acesso à maternidade, uma pulseira de identificação, não escrita manualmente, mas com código de barra ou com um chip. E, além disso, um protocolo de que toda vez que for entrar num quarto ou precisar deslocar o bebê para fora do quarto após o nascimento, que só seja feito com um acompanhante e um familiar”, acrescenta.
Ainda segundo a gestora, o tema foi tratado com a Secretaria de Saúde para estudar a viabilidade de aplicação. Passamani também aproveitou para reforçar a importância de pais e responsáveis emitirem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida durante a Ronda Educativa em parceria com a Polícia Civil.
“Às vezes, os pais não se ligam muito nessa questão da identidade como forma de proteger a criança e o adolescente. A partir do momento que essa criança entra no sistema nacional de segurança, é muito mais fácil para a polícia poder identificar qualquer trânsito dela, seja no território nacional ou fora do país. Então, é uma forma de proteger, não é só questão de matrícula na escola ou viagem”, afirma.
Para o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Ruben Sergio Veloso Gumprich, o modelo da Carteira de Identidade Nacional vai permitir que as identificações sejam compartilhadas com a Receita Federal, com o Ministério da Justiça e possam fomentar um Banco Nacional multibiométrico.
“A gente tinha essa dificuldade porque cada Estado poderia fazer a sua própria identidade com o seu indexador, com o seu banco de dados próprio, que eles não eram compartilhados. Então, permitia que uma pessoa fizesse uma identidade com um nome em um Estado, providenciasse uma certidão falsa e fosse fazer em outro Estado. Agora, com a conferência da biometria, vai permitir que a gente iniba essa ação”, explica.
O casal de médicos Ricardo Fonseca, 39 anos, e Sara Fonseca, 34 anos, também levou a filha Clara Fonseca, 2 anos, para o evento no Parque da Cidade
Pais aprovam evento
O casal de médicos Ricardo Fonseca, 39 anos, e Sara Fonseca, 34 anos, também levou a filha Clara Fonseca, 2 anos, para o evento no Parque da Cidade. Além de emitir a identidade da pequena, eles participaram da Ronda Educativa com o projeto social de consultório móvel que presta atendimento a crianças carentes de forma voluntária. “É importante até para a proteção do tráfico de pessoas, né? A gente sabe que isso faz parte da realidade e é uma forma de garantir uma segurança a mais para a criança. Então, é um conselho que todos façam”, aconselha Ricardo Fonseca.
Pai dos gêmeos Pedro Henrique Ribeiro e Leonardo Ribeiro, de 3 anos, o gestor público Carlos Eduardo Ribeiro, 41 anos, elogiou a iniciativa do GDF. “Precisamos identificar, principalmente os pequenos, né? Precisamos ter esse cuidado. Com esse documento nos sentimos mais seguros, todo tipo de identificação que a gente consiga fazer é importante”, disse.
Sobre o tema
O tráfico de seres humanos é uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos e acomete milhares de vítimas em todo o mundo. Por ser um crime de alta complexidade é subnotificado e envolve exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos e outros.
A Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante está na 10ª edição e realiza a Campanha Coração Azul, de 29 de julho a 2 de agosto, com o tema “Não deixemos nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de pessoas”.
Casos de tráfico de pessoas podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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