Se os impostos federais sobre a gasolina voltarem a ser aplicados em março, conforme previsto, a inflação do mês deve ser de 1%, a maior desde abril do ano passado, de acordo com projeções da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, a consequência pode ser uma redução na oferta de combustíveis.
No ano passado, em meio à alta dos combustíveis e ao cenário eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou os impostos federais sobre os combustíveis. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) colocando um período de transição para a volta das cobranças.
Na MP, Lula estabeleceu que gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV) ficariam com impostos zerados até o final de fevereiro, enquanto o diesel e o gás de cozinha permaneceriam desonerados até o final do ano. Agora, o presidente estaria estudando uma prorrogação do prazo para a gasolina e demais itens que teriam reoneração em março.
De acordo com o IBP, se o prazo não for prorrogado e os impostos voltarem na próxima semana, as refinarias não conseguiriam recuperar o crédito de imposto ao vender diesel e gás de cozinha, podendo ou reduzir a oferta desses itens ou encarecê-los. “As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, afirma o instituto.
Para o IBP, a solução seria “manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”.
Segundo projeção da Abicom, o preço do litro da gasolina nos postos pode subir R$ 0,68 com a volta dos impostos federais. Enquanto a ala econômica do governo Lula quer a reoneração, a ala política pressiona de forma contrária.