Em documentos, povo Yanomami reclama de descaso das autoridades públicas com indígenas.
Indígenas que habitam a terra Yanomami tiveram que lutar não só contra o vírus da Covid-19 durante no auge da pandemia, mas também com a ação de invasores em seu território. Durante a crise sanitária que assolou o mundo nos últimos anos, garimpeiros que se instalaram em terras yanomami subornaram servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) com ouro, para receber imunização contra o coronavírus no lugar dos indígenas.
As denúncias estão registradas em um ofício que fora enviado ao coordenador do DSEI-Y, ao secretário Especial de Saúde Indígena e ao Ministério Público Federal (MPF), em abril de 2021, pela Hutukara Associação Yanomami, entidade que representa os indígenas. Na época, o país vivia uma segunda de Covid-19 que conseguiu bater a maior média diária de mortes do mundo.
“Ainda em janeiro, fomos informados de que a então técnica de enfermagem do polo-base de Homoxi estaria desviando materiais do órgão, incluindo um gerador de energia e gasolina, em troca do ouro extraído ilegalmente no garimpo. Na mesma ocasião, fomos informados de que a funcionária do DSEI-Y estaria aplicando vacinas nos garimpeiros, igualmente em troca de ouro”, alertou a associação.
De acordo com o relato da Segundo o relato da associação, isso também ocorria em outra base, no Uxiu, mas, ao invés da vacina, a funcionária do distrito sanitário teria desviado medicamentos aos garimpeiros que haviam se instalado no local. Na época em que o pedido de ajuda foi protocolado, o chefe do ministério da Saúde era o médico Marcelo Queiroga.
“É comum a queixa por parte dos Yanomamis de que os materiais e medicamentos destinados à saúde indígena estão sendo desviados para atendimento aos garimpeiros”, diz ainda o documento, assinado pelo vice-presidente da Hutukara, Dário Kopenawa, filho do líder Davi Kopenawa. Nele também pe informado que, em julho de 2020, foi enviado um relato parecido ao DSEI-Y e à Secretaria de Saúde Indígena, informando acordos dos desvios de medicamentos.
Equipe médica barrada pela Funai
Após isso, sete meses depois a associação Yanomami enviou outro ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MPF. No documento, havia uma revolta, pelo fato de que o órgão que, em tese, era para proteger os povos originários estaria impedindo a entrada de uma equipe médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na terra Yanomami. Na época, os agentes de saúde foram chamados pelos próprios indígenas, que estavam sofrendo por doenças decorrentes das ações do garimpo ilegal.
“Nossa floresta está invadida por mais de 20 mil garimpeiros, e nós estamos preocupados com a saúde de nossa população. O rio Mucajaí, onde seria realizado o diagnóstico, é pura lama, e dele nós não podemos beber água e nem tirar peixe para nosso alimento. Acreditamos que tanto as crianças como os adultos possam estar contaminados por mercúrio e desenvolvendo doenças perigosas”, diz a associação.
Ainda no documento, a associação sobe o tom: “Hoje ficamos sabendo que a Funai de Brasília negou a autorização de ingresso na Terra Indígena Yanomami para a equipe da Fiocruz. Ficamos revoltados. Por que a Funai proíbe que médicos visitem as nossas comunidades? Por que a Funai não retira os garimpeiros? Será que a Funai quer que os Yanomamis morram para dar nossa floresta aos garimpeiros?”, indagam.
Depois do envio do ofício, a justificativa dada aos indígenas foi que a visita da equipe médica foi impedida, justamente, por conta da pandemia da Covid-19. No texto, os Yanomamis argumentam que aquela altura todos já estariam vacinados, assim como a própria equipe médica, e que, naquele momento, sofriam de outras doenças que não a causada pelo coronavírus.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.