MUNDO
Gana: projeto de lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIAP+ é aprovado
Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relações homoafetivas e pessoas trans, condenando em até três anos de prisão. Pessoas que apoiam a comunidade também poderão ser condenadas, porém, até cinco anos de prisão.
Conhecido popularmente como “projeto anti-gay”, o PL foi patrocinado por uma coalizão formada por cristãos e muçulmanos, tendo grande apoio no Parlamento. O texto agora deverá ser sancionado pelo presidente do país, Nana Akufo-Addo. Entretanto, espera-se que ele vete a lei, uma vez que deixará o poder em dezembro após dois mandatos e não poderá manchar a imagem internacional validando o PL.
Na última terça-feira (27), o presidente do Conselho do Centro de Desenvolvimento Democrático de Gana (CDD), Audrey Gadzekpo, instou Akufo-Addo a não assinar o texto. Segundo ele, “os direitos humanos não dependem da aprovação da maioria”, afirmando que mesmo que a norma tenha apoio da maioria da população, ainda é uma ação “insustentável”.
Após a aprovação do texto, Gadzekpo demostrou grande insatisfação e decepção, que foi nomeado oficialmente de lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares de Gana. O presidente do CDD espera que o governo revogue a lei no futuro. O PL estava no Parlamento desde 2021.
“Gana é um país secular e multi-religioso, com mais de 50 grupos étnicos com práticas culturais e crenças diferentes. Qualquer tentativa de criar um único sistema de valores culturais para Gana apaga o belo mosaico cultural que nos torna um povo único”, afirmou Gadzekpo.
À medida que o debate sobre o projeto aumentou nas últimas semanas, também cresceram os ataques contra membros da comunidade LGBTQIAP+. Segundo relatos da CBS, ativistas denunciam que estudantes foram alvo de agressões e expulsos das escolas, além de casos de roubo e extorsão, com muitas pessoas sendo ameaçadas de exposição. Em paralelo, em 2021, as Nações Unidas emitiram um alerta enfático, apontando que a proposta de lei poderia resultar na criação de um sistema de discriminação e violência apoiado pelo Estado.
Fonte: Internacional
Em uma vila no interior da Indonésia, uma mulher de 57 anos foi encontrada morta dentro de uma píton de cinco metros. O incidente ocorreu em uma plantação de seringueiras onde Hapsah trabalhava. Seu marido, Safri, de 66 anos, encontrou a cobra quando ela já estava quase totalmente engolindo o corpo da vítima.
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Safri começou a procurar Hapsah quando ela não retornou para casa. Ao ouvir um grito de socorro, correu até a plantação e encontrou a esposa enrolada pela cobra. Segundo o policial Iptu Usaha Sitepu, Hapsah já estava morta devido à pressão da cobra antes da chegada do marido. Safri conseguiu puxar a píton e golpeou o animal até que soltasse o corpo. Após a recuperação do corpo, a cobra foi morta pelos moradores da vila e exibida à comunidade antes de ser enterrada.
Safri lamentou a perda e a incapacidade de proteger a esposa. Ele revelou que havia retornado mais cedo da plantação, mas não imaginava o perigo que Hapsah enfrentava. A Indonésia tem visto um aumento nos casos de pessoas engolidas por pítons, com incidentes semelhantes ocorrendo com frequência. Em julho deste ano, uma mulher chamada Farida foi encontrada morta dentro de uma píton na mesma região.
As pítons, encontradas principalmente no Sudeste Asiático, usam a constrição para matar suas presas, apertando-as até causar asfixia. A destruição do habitat natural devido à exploração para extração de óleo de palma está forçando as cobras a se aproximarem das áreas habitadas, aumentando os encontros com humanos.
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Fonte: Internacional
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