BRASIL
Fundo Brasil apoia projetos para comunidades tradicionais
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. Ao menos 20 propostas serão contempladas com um valor de até R$ 50 mil.
De acordo com a organização, o edital foi elaborado levando em conta que o apoio à resiliência de comunidades tradicionais é central na luta por justiça climática. Entre as propostas selecionadas, ao menos 10 deverão ser voltadas para a Amazônia e para o Cerrado, biomas considerados fundamentais para a retenção de carbono e consequentemente para o combate ao aquecimento global.
O edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática está aberto desde segunda-feira (27) e os interessados poderão encaminhar projetos até 31 de janeiro de 2024. As inscrições deve ser feitas no site da organização As propostas podem envolver temas como direito à terra, alternativas produtivas, atividades de formação, entre outros.
Serão consideradas como comunidades tradicionais os grupos culturalmente diferenciados, que se caracterizam por formas próprias de organização social e que se relacionam com seus territórios e recursos naturais como condição fundamental para sua reprodução cultural, social, econômica e espiritual. Isso inclui indígenas, andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, caatingueiros, catadores de mangaba, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, povos de terreiro, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçabeiros, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.
O Fundo indica que essas comunidades foram bastante afetadas pelo avanço da exploração dos biomas observado no Brasil nos últimos anos, com o crescimento das ocupações ilegais e dos conflitos agrários. Além disso, observa que são também impactadas devido à sua vulnerabilidade diante das consequências das mudanças climáticas, como a seca ou o excesso de chuvas a depender da região e do período do ano.
“Apoiar os modos de vida das comunidades tradicionais é também garantir práticas sustentáveis, com preservação da biodiversidade e promoção da resiliência dos ecossistemas, em uma estratégia ampla por justiça climática e ambiental abarcada por este edital”, sustenta a organização.
Novos editais
De acordo com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, o edital é o primeiro a ser lançado pelo Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, linha de apoio que deverá destinar pelo menos R$ 6 milhões nos próximos 3 anos para o fortalecimento grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de seus direitos e na proteção de territórios e recursos naturais. Novas chamadas deverão ser divulgadas posteriormente.
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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