A Comissão de Infraestrutura do Senado deu um passo importante para o desenvolvimento do setor ferroviário ao aprovar a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O projeto de resolução segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde poderá ser oficialmente instalado.
A Frenfer tem como objetivo promover o debate e a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação e modernização da malha ferroviária nacional. A medida prevê a implantação de ferrovias privadas autorizadas, regulamentadas pela Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021), buscando fomentar investimentos no setor e aperfeiçoar a legislação existente.
A iniciativa surge em um momento crucial para o Brasil, onde o transporte ferroviário é apontado como uma solução para desafogar as rodovias, melhorar o escoamento de produtos agrícolas e reduzir os custos logísticos. O modal ferroviário, mais eficiente e sustentável, é estratégico para o agronegócio e a indústria, setores que dependem de infraestrutura robusta para atender às demandas internas e externas.
Durante recente debate promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, representantes do setor público e privado destacaram a urgência de investimentos para tornar as ferrovias uma matriz predominante no transporte de cargas no país. A necessidade de maior clareza nos projetos de ampliação e o fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram apontados como prioridades.
Entre os desafios identificados estão relatos de recusa de atendimento por concessionárias ferroviárias, falta de transparência nos dados operacionais e insuficiência de investimentos públicos no setor. Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a malha ferroviária brasileira ainda não acompanha o ritmo do crescimento do agronegócio, setor que já responde por boa parte das cargas transportadas por trens.
O agronegócio, pilar da economia nacional, tem sofrido com a dependência excessiva do transporte rodoviário, que representa cerca de 60% do total movimentado. Especialistas alertam que essa situação limita a competitividade brasileira no mercado internacional e aumenta os custos de exportação.
Uma das propostas para reverter esse cenário é a conclusão de projetos estratégicos como a Ferrogrão, que conectará a região produtora de grãos em Mato Grosso aos portos do Norte do país. Apesar de sua relevância, o projeto enfrenta impasses legais relacionados a questões ambientais e ainda depende de aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo federal destacou que os investimentos em infraestrutura ferroviária estão em expansão. Em 2023, o setor privado aplicou R$ 10,4 bilhões em ferrovias, com previsão de atingir R$ 14,4 bilhões em 2024. Esses recursos são fundamentais para ampliar a capacidade da malha ferroviária e promover um modelo logístico mais sustentável e eficiente.
Com a criação da Frenfer, espera-se um diálogo mais estreito entre os diversos atores envolvidos no setor, incluindo governo, iniciativa privada e consumidores. A frente parlamentar tem potencial para impulsionar reformas que destravem os investimentos e garantam a ampliação da malha ferroviária, beneficiando não apenas o agronegócio, mas também toda a economia nacional.
A modernização do transporte ferroviário é essencial para atender às demandas crescentes do mercado, contribuir para a descarbonização da logística e fortalecer o papel do Brasil como líder no agronegócio mundial.
Fonte: Pensar Agro
