A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das 8h às 11h, horário de Mato Grosso.
Realizado na plataforma Microsoft Teams, para participar e ser certificado é necessário realizar inscrição até 19 de novembro (link no fim da matéria). O web curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para integrantes do sistema de Justiça nacional, escolas institucionais e interessados no assunto.
Conforme programação, durante o webinário, Fredie Didier falará sobre ‘Aspectos teóricos da Cooperação Judiciária no Brasil’, enquanto a desembargadora Anglizey abordará ‘Cooperação Judiciária na Prática’ (acesse aqui a programação completa).
De acordo com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do curso, a ação tem como objetivo debater, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais), como também as implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
“Assinale-se que o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT), instituído pela Portaria PRES/TJMT nº 429, 26-04-2021, em atendimento à Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas/procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados, potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.”
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde e vertical. Ao fundo, imagem de mão segurando martelo da Justiça. Texto: II Webinário Cooperação Judiciária e Efetividade. Data: 21/11/2024 (quinta-feira). Horário: 8h às 11h. Local: Plataforma Microsoft Teams. Inscrições. Abaixo: informações e fotos sobre os palestrantes Fredie Souza Didier Junior e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da coordenadora desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, bem como dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal.
Keila MaressaAssessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Dez novos operadores aerotáticos vão compor, a partir desta semana, a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para ampliar a capacidade de atendimento à população em ações de segurança.
Os novos tripulantes fazem parte da 6ª turma do Curso de Operador Aerotático – Tripulante Operacional Multimissão (TOMM), concluído na última segunda-feira (18.11), que formou treze policiais e bombeiros para atuarem em ocorrências de resgate, salvamento e patrulhamento.
Além desses dez que vão atuar em Mato Grosso, o curso também formou outros três operadores que vão atuar no atendimento em Rondônia, Amapá e Acre.
O secretário de Estado de Segurança, coronel PM César Roveri, destacou os investimentos feitos nas diferentes áreas de segurança pública para ampliar e melhorar os serviços à sociedade mato-grossense.
“Esse treinamento de operador aerotático demonstra a preocupação que o Governo do Estado tem pelo cidadão. Nossos tripulantes estão equipados com macacão e colete novos, pistola Glock e fuzil, não só no Ciopaer, mas todas as forças de segurança têm o que existe de melhor no mundo para defender e proteger nossa sociedade”, afirmou.
O coordenador do Ciopaer-MT, tenente-coronel PM Ernesto Xavier Lima Junior, destacou que os novos operadores foram preparados para atuar em qualquer área da segurança pública e vão ampliar significativamente os atendimentos aéreos em todo Estado.
“Eles representam uma força 25% maior na nossa tripulação e isso vai permitir colocar mais aeronaves em operações ao mesmo tempo e oferecer melhor atendimento com menor tempo de resposta”, explicou.
Lima Junior também lembrou que o Governo vem fazendo grandes investimentos no Ciopaer, o que permitiu ampliar o atendimento à população. De janeiro a outubro deste ano, a corporação cumpriu mais de 2.400 mil horas voadas, em 1.215 atendimentos em diferentes estados.
“O Ciopaer saiu de uma unidade que voava 1.400 horas por ano e não conseguia atender às demandas de polícia e saúde para, hoje, uma unidade de 3 mil horas, com quatro helicópteros e oito aviões, atendendo toda demanda de Mato Grosso e até de outros Estados. Isso só foi possível graças aos investimentos feitos”, detalhou.
A soldado do Corpo de Bombeiros Militar Jessyca Duarte, de 29 anos, que foi a única mulher a cumprir todo o estágio, é uma dos novos operadores aerotáticos. Para ela, ser a mais nova integrante do Ciopaer é a realização de um sonho que começou há cinco anos.
“O curso em si não é fácil. Ser mulher em uma profissão predominantemente masculina não é fácil. Não podemos comparar a fisiologia de um homem com a de uma mulher. Tive que me dedicar duas vezes mais, mas eu fui muito bem acolhida pela minha equipe e pelos instrutores. Eles foram fundamentais para minha formação”, destacou.
Outro novo operador aerotático formado é o sargento PM Amós de Almeida da Silva, que vai atuar no Estado do Amapá como tripulante.
“Foi um curso de alto padrão, que exigiu muito do aluno. Nós atuamos com multimissões e temos que estar preparados para qualquer situação, e, com esse curso, eu me sinto preparado para oferecer o melhor atendimento à população do meu Estado”, disse.
O curso
O curso 6º Operador Aerotático – Tripulante Operacional Multimissão (TOM-), do Ciopaer, foi realizado durante 75 dias consecutivos e incluiu atividades de sobrevivência em selva, salvamento aquático e resistência em altura. Uma das atividades de resgate ocorreu no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães.
O treinamento também ofereceu aos tripulantes noções de policiamento, atividade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de aerodinâmica, meteorologia, mecânica e combustível da aeronave.