Com a inflação em alta, especialmente nos alimentos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com outras 23 frentes, propôs uma regulamentação da cesta básica como parte da reforma tributária. O objetivo é fornecer uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos, que têm afetado o poder de compra da população e contribuído para uma crise alimentar.
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a bancada pretende trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento, garantindo que a população tenha condições de adquirir uma variedade de produtos alimentares.
“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa, e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo, que também busca essa solução”, ressaltou Lupion.
A proposta visa regulamentar a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, relacionada à cesta básica, e conceder ao Poder Executivo Federal autoridade para reduzir o PIS e a COFINS sobre todos os itens da cesta básica.
Essa medida anteciparia os efeitos da entrada em vigor e do período de transição do IBS e CBS, com o objetivo de mitigar imediatamente o impacto nos preços dos alimentos, abrangendo tanto as cestas básicas federais quanto as estaduais.
A proposta mantém a estrutura básica da cesta atual, com ajustes nas fontes de proteínas de origem animal para garantir a inclusão de todas as fontes alimentares importantes. Além disso, foram consideradas as particularidades de cada região do país, como a inclusão de camarão para o Norte/Nordeste.
Lupion enfatizou que a proposta busca unir preços acessíveis a uma alimentação saudável e completa, representando uma alternativa viável para enfrentar os desafios atuais.
Fonte: Pensar Agro