O Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape) encerrou as atividades de 2024 com uma reunião na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, em 14 de novembro, conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação. Foram debatidas a alteração legislativa que estabelece a gestão democrática do ensino público na educação básica conforme peculiaridade de estados e municípios; alfabetização da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e estudo profissionalizante.
Fonte: Ministério Público MT – MT