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MATO GROSSO

Fórum da Rede de Enfrentamento reúne 300 pessoas em Primavera do Leste

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O 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá) contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. “Tivemos a presença de pessoas que têm expertise no assunto, que são engajadas e comprometidas nessa causa e gentilmente se dispuseram a dividir um pouco da experiência e do conhecimento conosco. Com carinho enorme, admiração, respeito e uma alegria genuína agradeço de coração aos palestrantes e ao público presente”, salientou a promotora de Justiça Nayara Roman Mariano. 

O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), dia 11 de agosto, com o objetivo de debater estratégias para o enfrentamento da violência e definir mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho em rede. Inspirada na filósofa Rosa Luxemburgo, a promotora afirmou que o Fórum foi dedicado a todas as mulheres que sofrem, resistem, lutam e se apoiam, levantando outras mulheres; àquelas que se foram, mas que romperam as trincheiras para as que estão aqui, e àquelas que ainda virão, responsáveis por compartilhar o sonho de um mundo em que seremos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.  

Programação – Foram debatidos os temas “Violência de gênero e interseccionalidade racial”, “A cultura do estupro: quando a violação sexual é normalizada” e “Patrulha Maria da Penha como instrumento de prevenção ao feminicídio”, com a participação de representantes do executivo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), da Defensoria Pública e da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). 

A programação terminou com “Discussão e apontamentos sobre as 10 ações a serem implementadas pela Rede de Enfrentamento no biênio 23/24”, em formato de grupos de trabalho. 

Conforme Nayara Mariano, a escolha dos temas dos painéis esteve diretamente ligada às dificuldades enfrentadas para dar luz a questões relevantes e que não são abertamente discutidas, mas que definitivamente precisam ser nomeadas. “Se não se dá nome para uma realidade, essa realidade segue invisível. Tirar essas pautas da invisibilidade e analisá-las com um olhar intersetorial serve para nos guiar a um novo modo de agir”, considerou. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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