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MATO GROSSO

Fortalecimento do diálogo: Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com diretoria da OAB de Sinop

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A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva se reuniu com a diretoria da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, durante a passagem do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 15 a 20 de maio, no município. A desembargadora foi recebida pela presidente da Subseção, Xênia Guerra, pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso e por advogados dos municípios de Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, União do Sul e Vera atendidos pela subseção.
 
A agenda também foi acompanhada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso também participou da agenda.
 
O fortalecimento do diálogo foi a tônica da visita, que marcou a primeira agenda em comitiva ao interior do Estado realizada pela desembargadora Clarice Claudino, desde sua posse em janeiro deste ano. O movimento do Judiciário de se dirigir ao encontro da sociedade para juntos ampliar o diálogo e garantir de forma harmônica, a prestação de serviços de excelência ao cidadão, faz parte do perfil de construção participativa de resultados, estimulado pela presidente.
 
A desembargadora Clarice Claudino, enfatizou o empenho do Poder Judiciário em promover o diálogo franco e aberto, e conclamou a classe no sentido de envidar esforços para o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, evitando assim, a super judicialização de casos e o acúmulo de processos que aguardam pela decisão do Judiciário.
 
“Estar em Sinop, para mim, é sempre um motivo de muita felicidade. É uma comarca pela qual nutro um amor imenso e tenho aqui amigos queridos. Para quem não sabe, fui a primeira juíza titular da comarca de Sinop, há 33 anos. E estar aqui, nessa visita tão afetuosa e cheio de carinho à Ordem dos Advogados tem uma simbologia muito forte e marca a união que temos construído, onde cada um dos segmentos do sistema de justiça é um elo dessa grande corrente de harmonia, sendo a OAB um dos elos mais especiais que temos. Nós temos muito mais em comum, do que diferenças. Conhecemos suficientemente as dores, as alegrias e as esperanças de cada um, e por isso estamos aqui com muita humildade, nesse processo de escuta, onde viemos oferecer o nosso elo para que venham juntos nessa cruzada de fortalecimento do sistema de justiça”, pontuou.
 
A presidente da Subseção de Sinop, Xênia Guerra definiu como produtiva a reunião e destacou o empenho do Poder Judiciário em se manter receptivo às demandas da classe.
 
“A OAB tem uma grande relação de respeito com o Poder Judiciário, onde sempre tivemos nossas demandas muito bem recebidas, e a presença da desembargadora Clarice, na sede dos Advogados de Sinop somente reafirma a disposição do Poder Judiciário em estar presente e de ouvidos atentos às demandas da classe. A desembargadora assumiu a gestão há poucos meses e tem apresentado vários projetos no interior de Mato Grosso. Para Sinop é um privilégio receber a primeira edição do projeto ELO, que reúne 19 municípios para a oferta de serviços e atendimento à população. Esse movimento da desembargadora que se dispõe a vir até a Casa da Advocacia para ouvir seus conclames, somente reforça seu perfil conciliador que busca na união, o melhor caminho para a construção”, defendeu Xênia.
 
Os juízes auxiliares da presidência, Viviane Brito Rebello, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gatazz, os juízes auxiliares da vice-presidência Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto, e a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula também participaram da visita.
 
Nupemec – Durante a agenda, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário, desembargador Mário Kono se reuniu com a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB de Sinop. O desembargador ouviu sugestões sobre melhorias no atendimento realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), além de esclarecimentos sobre procedimentos judiciais, entre outras demandas.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:fotografia colorida registrando o evento na OAB. Em primeiro plano aparece os participantes que estão sentados assistindo o evento. Ao fundo autoridades que compõem o dispositivo de honra.
 
Naiara Martins/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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