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BRASIL

Força-tarefa combate efeitos das chuvas em Santa Catarina

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Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, para acelerar o apoio do governo federal a municípios atingidos pelas fortes chuvas e prestar assistência às comunidades.  

A comitiva – liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – sobrevoou, nessa quarta-feira (11), as cidades mais afetadas pelos temporais, no Vale do Itajaí, entre elas, Rio do Sul e Taió. Depois, por terra, percorreu algumas localidades de Blumenau, onde seus integrantes se reuniram com o governador catarinense, Jorginho Mello, prefeitos, parlamentares e a comunidade. 

A comitiva ainda contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Mauricio Abijaodi; do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Décio Nery de Lima, e do diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia. 

Ações federais 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a sinergia entre as defesas civis nas três esferas de governo – nacional, estadual e municipal.

“Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem. Assim como no governo estadual, existe um monitoramento feito por uma sala de situação do governo federal, que emite alertas e relatórios diariamente”, explicou. 

“A lógica é a que deve prevalecer. O cidadão é o mesmo para ser assistido por nós. Se nós quisermos assistir cada vez melhor, é melhor que a gente tenha um entendimento sempre entre as três esferas de poder, que a gente chega mais fácil, mais rápido, mais organizado para atender o cidadão e sua família, seja no sofrimento, ou depois, na reorganização da sua vida”, disse Waldez Góes. 

O governador Jorginho Mello apontou a necessidade de obras nos rios para evitar futuras enchentes, a exemplo de limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção ou escavação de material no fundo de rios. “Uma das nossas prioridades é investir em dragagens e temos pressa”, afirmou.  

Sobre o auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios afetados, Waldez Góes destacou que o governo federal já reconheceu, de forma coletiva, a situação de emergência em 82 municípios. “Os 82 municípios estão habilitados para entrar com seus planos de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios”. 

Waldez Góes listou as atividades de vários ministérios e órgão federais que, neste momento, estão à disposição de Santa Catarina para somar esforços. De acordo com o ministro, a Caixa Econômica Federal poderá disponibilizar o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores de cidades com o estado de calamidade pública já reconhecido; assim como a antecipação do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aos beneficiários residentes nestas regiões.  

Insumos

O ministro ainda detalhou a entrega de kit de medicamentos e insumos estratégicos, pelo Ministério da Saúde, para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais.

O diretor do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia, explicou que cada kit Calamidade é suficiente para atender cerca de 15 mil pessoas por 30 dias. Além disso, o Exército colocou à disposição dos gestores catarinenses 1.200 militares, veículos e equipamentos para auxiliar nos trabalhos locais. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou a ocorrência de tantos eventos extremos no Brasil, que têm se repetido com uma frequência maior, em 2023, influenciada pela ocorrência do fenômeno natural El Niño e pelo aquecimento das águas de oceanos. “As coisas vão se intensificando. E aquilo que levava 20 anos, 10 anos, agora, começa a acontecer amiúde,” acentuou.

Ela enfatizou que é preciso trabalhar com foco na prevenção. “Vamos trabalhar o emergencial preventivo, que é esse treinamento que a Defesa Civil vai fazer. E vamos trabalhar o emergencial estruturante. Não dá para a gente dizer mais que isso foi um fenômeno natural. Nós sabemos que vai se repetir! Não é fácil, mas, nós vamos fazê-lo”, frisou.  

Gestão das águas 

Durante a visita a Blumenau (SC), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o governo de Santa Catarina assinaram o Pacto pela Governança da Água. O documento pretende aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. A adesão catarinense deverá  garantir a oferta deste recurso mineral em quantidade e qualidade. 

O diretor-presidente da ANA, Mauricio Abijaodi, enumerou partes do documento assinado. “A gente inclui, especificamente, a parte de capacitação, monitoramento hidrometeorológico, segurança de barragens, infraestrutura hídrica e a parte de saneamento básico, onde se busca, acima de tudo, levar dignidade às pessoas”, afirmou.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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