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MATO GROSSO

Feriado Municipal: Fórum de Paranatinga suspende expediente nesta terça-feira

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O atendimento no Fórum da Comarca de Paranatinga (381 km de Cuiabá) está suspenso nesta terça-feira (03 de dezembro) devido ao feriado municipal em comemoração ao dia do padroeiro do município, São Francisco Xavier.
 
A diretoria do Fórum da Comarca levou em consideração o Decreto Municipal nº 436, de 18 de agosto de 2008, e a Portaria nº 1602/TJMT/PRES, de 17 de novembro de 2023, que estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024.
 
Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no dia 03 de dezembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (quarta-feira).
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Réu é condenado a 20 anos de reclusão por matar vítima com 30 facadas

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Julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá nesta terça-feira (10), o réu Juberlandio Diniz Alvarenga foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio de Roger André Soares da Silva com 30 facadas. O Conselho de Sentença acolheu a tese do promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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