MATO GROSSO
Fazenda pública: participantes aprovam curso sobre cumprimento de sentença e execução
abordagem de novas estratégias e a troca de experiências em relação a casos concretos têm sido o grande diferencial do curso ‘Cumprimento de sentença e execução em face da fazenda pública’, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nesta semana, para magistrados(as) e assessores(as). A atividade teve início na terça-feira (2 de abril), em formato EAD, e prossegue nessa quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em aulas presenciais.O facilitador da iniciativa é o professor Marco Antônio Rodrigues, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele é doutor em Direito Processual, Master of Laws pela King’s College London, professor de cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, e membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
“Esse tema é muito importante porque quando a gente olha para o panorama da justiça brasileira, a gente tem cerca de 78 milhões de processos no Brasil e os maiores gigantes nacionais, grande parte deles, são a fazenda pública. Então, os magistrados aqui do Tribunal de Justiça de Mato Grosso têm muitos e muitos processos nas suas varas em que a fazenda pública é ré, e esse curso procura capacitá-los sobre as estratégias, quais são as melhores condutas que eles devem ter nas execuções das decisões deles. A execução é uma atividade que, por natureza, é mais demorada, é mais penosa. Então aqui serão abordadas quais são as melhores técnicas que eles podem adotar”, salientou o professor.
Segundo ele, esse curso é ainda mais relevante ao permitir a troca de experiências. “Quando a gente começa a conversar aqui, surgem problemas que são comuns e soluções que, às vezes, a gente pode construir. Por exemplo, eu trouxe um estudo de caso em que a partir dele a gente começou a ver várias possíveis situações que eles já haviam enfrentado e qual seria a melhor forma de enfrentamento a isso. Isso permite a construção conjunta de conhecimento, que é muito mais produtiva, porque todo mundo sai daqui levando um pouco mais para casa do que se fosse só uma exposição”, complementou, que elogiou a participação da turma em sala de aula.
Para o juiz Adalto Quintino da Silva, titular da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia, o curso é excelente e traz uma temática relevante para a atuação jurisdicional. “O professor é muito qualificado, trazendoinformações recentes da jurisprudência, e é sempre bom estar em busca de conhecimento com pessoas qualificadas. Também é uma oportunidade de rever os colegas que muitas vezes não encontramos no interior do estado. Estou gostando muito do curso, pretendo levar bastante conhecimento aqui, dessa experiência muito positiva.”
Conforme o magistrado, a temática abordada não se vê com frequência em cursos. “Em geral, no meio acadêmico, não se foca muito a questão da execução fiscal, da execução contra a fazenda, embora seja uma demanda que representa um percentual significativo de processos que tramitam no Poder Judiciário Nacional. Então, é importante ter um foco também, uma atenção especial para essa matéria, que é indispensável para o bom desempenho do Tribunal de Justiça nos índices das metas do Conselho Nacional de Justiça. Parabenizo a Esmagis e os idealizadores do curso. A indicação do professor foi excelente”, avaliou.
J
á a assessora Dandara de Sousa Morato Macedo, que trabalha no gabinete do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, enalteceu a qualidade técnica do professor e, especialmente, a possibilidade de trocar experiências com os colegas. “A gente percebe uma troca de experiência, de dicas para a gente utilizar no dia a dia. Está ótimo! Conseguimos identificar problemas que a gente enfrenta de forma igual. Os mesmos problemas que a gente possui na vara, os demais juízes também possuem. Então, o fato de trocar ideias e verificar a possibilidade de resolver essas questões que são comuns nas varas é a questão mais proveitosa do curso.”
á a assessora Dandara de Sousa Morato Macedo, que trabalha no gabinete do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, enalteceu a qualidade técnica do professor e, especialmente, a possibilidade de trocar experiências com os colegas. “A gente percebe uma troca de experiência, de dicas para a gente utilizar no dia a dia. Está ótimo! Conseguimos identificar problemas que a gente enfrenta de forma igual. Os mesmos problemas que a gente possui na vara, os demais juízes também possuem. Então, o fato de trocar ideias e verificar a possibilidade de resolver essas questões que são comuns nas varas é a questão mais proveitosa do curso.”Com duração total de 20h, a iniciativa abordará o seguinte conteúdo programático: Teoria Geral da Execução e a Fazenda Pública; Poder Executivo do Juiz. Execução de Quantia; Regime dos Precatórios e das Requisições de pequeno valor; Execução de entrega de coisa; Execução de obrigação de fazer e não fazer; Medidas em face de agentes públicos; Limites à tutela da entrega de Coisa, fazer e não fazer; Processos estruturais e execução e Métodos consensuais.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o professor, em pé, segurando um microfone. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, curtos, que veste terno cinza e gravata azul. Ao fundo, um quadro branco. Imagem 2: fotografia colorida do juiz Adalto. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que veste terno cinza e camisa rosa. Está sentado de lado. Ao fundo, imagem de outros alunos. Imagem 3: fotografia colorida da assessora Dandara. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos com pontas claras, que veste uma camisa social branca.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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