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MIRASSOL

Família em MT perde 5º membro para Covid

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A família Haddad perdeu o quinto membro para a covid-19. Nesta segunda-feira (12), Olga Haddad, conhecida como Olguita, faleceu em decorrência da doença. Ela era prima da ex-vereadora por Chapada dos Guimarães, Monique Haddad, que faleceu no dia 16 de março.

De acordo com informações publicadas por familiares nas redes sociais, Olguita estava grávida de 8 meses, quando foi diagnosticada com a covid-19. No entanto, por agravamento da doença, ela acabou perdendo o bebê.

Olguita então precisou passar por uma cirurgia de emergência, porém, o quadro de saúde piorou e ela precisou ser intubada em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Familiares chegaram a criar uma campanha de doação para Olguita. Contudo, ela não resistiu e faleceu nesta tarde.

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Há 11 anos, Olga Paes de Barros Haddad – avó de Olguita – também precisou de transfusão de sangue. Ela também era neta de Luiz Haddad, fundador da Câmara Dirigente dos Lojistas (CDL).

Parentes e amigos publicaram palavras de pesar com o falecimento de Olguita. Ela deixa esposo e um filho.

Olguita também era familiar de Monique Haddad, de 56 anos, que morreu vítima da covid-19 na noite do dia 16 de março. Há um mês ela havia perdido os pais, Genny Haddad e Octacílio Araújo, para o coronavírus, além do irmão, João José.

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MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

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