A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (13) a abertura da exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, organizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Durante o evento, o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, enfatizou a relevância da mineração para setores vitais da economia brasileira, como o agronegócio e a transição energética. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 2780/24, que propõe a criação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
“O mundo enfrenta o desafio de produzir riquezas e alimentos ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente. Nesse cenário, a Frente Parlamentar tem como missão abrir caminhos para a transição energética, a descarbonização do planeta e a redução da dependência brasileira de fertilizantes importados”, afirmou Zé Silva, quando destacou a importância de uma mineração sustentável para esses objetivos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), parceiro da FPMin na realização da exposição, também sublinhou o papel dos minerais críticos e estratégicos nas políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e a transição energética mundial.
“Esses minerais representam a inovação e a tecnologia necessárias para migrarmos de uma base energética fóssil, que contribui para o aquecimento global, para uma matriz limpa, capaz de nos tirar da emergência climática que ameaça a todos nós”, ressaltou Raul Jungmann, presidente do IBRAM.
O deputado Joaquim Passarinho, diretor da FPMin na região Norte, chamou a atenção para a presença da mineração em diversos aspectos do cotidiano, desde equipamentos eletrônicos até construções e tecnologias de energia limpa.
“Ainda existe muito desconhecimento e preconceito em relação à mineração. É essencial que entendamos que, sem mineração, não teríamos os avanços tecnológicos que possibilitam a vida moderna. Uma mineração sustentável e respeitosa é fundamental para todos nós”, disse Passarinho.
Durante o evento, Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), elogiou a proposta da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos, enfatizando a importância desses minerais para além da transição energética.
“Estamos na ANM ansiosos por essa política pública, pois precisamos de instrumentos que viabilizem projetos de mineração sustentável no país, respeitando a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, declarou Sousa.
O deputado Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais da FPMin e coautor do PL 2780/24, reforçou a necessidade de melhorar o ambiente relacionado aos projetos de mineração no Brasil e destacou o papel da exposição em chamar a atenção das autoridades para o setor mineral.
“É crucial que aprofundemos o debate sobre os minerais críticos e estratégicos e avancemos em um posicionamento claro sobre a política minerária. Esse é o objetivo que a Frente tem buscado aqui na Câmara”, afirmou Braga.
A exposição também contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que, acompanhado do coordenador da FPMin, deputado Luiz Fernando Faria, visitou o evento e destacou a importância de um debate equilibrado sobre a transição energética.
“No Brasil, defendemos que essa transição seja justa, inclusiva e equilibrada, utilizando nossa vasta riqueza em minerais críticos para promover uma nova economia, gerando emprego e renda para a população”, afirmou o ministro.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.