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MATO GROSSO

Explicando Direito: Queimadas é tema de novo episódio, com o juiz Antônio Horário da Silva Neto

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Um assunto que todos os anos é recorrente no país, as queimadas, é o tema do novo episódio do Podcast Explicando Direito. Para falar sobre o conteúdo, foi convidado o juiz Antônio Horácio Da Silva Neto, titular do Juizado Volante Ambiental De Cuiabá, o Juvam.
 
Durante o bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explica que é possível identificar de onde partem os focos de incêndio e alerta que o crime de queimada é passível de penalização. “O crime de queimada está previsto na Lei 9605/98 (…) com pena de um a quatro anos e multa, conforme verificada a responsabilidade penal e identificada a autoria e materialidade. Então o responsável é penalizado. Já o crime de incêndio, que está descrito no Código Penal e trata sobre causar incêndio que venha a prejudicar terceiros etc. A pena é diferenciada e é um pouco maior, de três a seis anos e multa. Essa é uma diferenciação inicial que deve ser feita”, explica Antônio Horácio.
 
Outros pontos abordados pelo magistrado foram as queimadas no Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, e as queimadas urbanas.
 
O programa pode está disponível no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify. Clique neste link para ouvir.
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juiz Antônio Horácio da Silva Neto, bem como o tema Queimadas. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Companhia Raio prende homem com porções de maconha e cocaína em Cuiabá

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Policiais militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) prenderam um homem por tráfico ilícito de drogas, na manhã desta quinta-feira (21.11), em Cuiabá. O suspeito, de 25 anos, foi preso em flagrante com porções de substâncias análogas a maconha, pasta base e cocaína.

Por volta de 09h30, durante motopatrulhamento pelo bairro Nova Esperança, os policiais da equipe Raio tentaram abordar um homem que apresentava atitude suspeita na frente de uma residência.

O suspeito fugiu ao ver a aproximação das motocicletas da equipe, mas foi acompanhado pelos militares até o interior do imóvel e detido. Em revista pessoal ao homem, os policiais encontraram algumas porções de cocaína e a quantia de R$ 77,00 em dinheiro.

Na sequência, a PM foi para dentro da casa do homem e encontrou mais porções de drogas, sendo maconha, cocaína e pasta base.

Para os policiais, o homem confessou o tráfico dos entorpecentes e recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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