Connect with us

MATO GROSSO

Explicando Direito: programa Busca Ativa visa inserir crianças em famílias adotivas

Publicado

em

No episódio do Podcast ‘Explicando Direito’, a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti fala sobre o projeto Busca Ativa. Ela reforça que, implementado desde 2017, com a nova lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Busca Ativa prioriza a convivência familiar e busca inserir crianças em famílias adotivas o mais rapidamente possível.
 
A ferramenta visa encontrar famílias para essas crianças e adolescentes que não se encaixam no perfil desejado pela maioria dos pretendentes à adoção. Por meio do Busca Ativa, as informações das crianças são divulgadas em portais de Tribunal de Justiça e nas redes sociais, como o Instagram da Ceja (@cejamt), Comissão Estadual Judiciária de Adoção ligada a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
 
“A experiência com o projeto Busca Ativa até agora tem tido sucesso, com algumas aproximações de adoções. No entanto, um dos desafios é mudar a percepção de que adolescentes também podem ser adotados, uma vez que muitas pessoas preferem crianças mais novas,” explica Zorgetti.
 
Ela pontua ainda que, além do Busca Ativa, a Ceja promove o programa Padrinhos, no qual a sociedade pode se envolver ajudando instituições de acolhimento e crianças e adolescentes. O programa Padrinhos inclui padrinhos afetivos que têm contato com as crianças e adolescentes, proporcionando convivência familiar nos finais de semana.
 
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ https://radiotj.tjmt.jus.br/ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h15, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT   e da Rádio ALMT.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – Busca Ativa – e o nome da convidada – Elaine Zorgetti. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logotipo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Elaine Coimbra 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

Publicado

em

Por

A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora