Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, no qual o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, apresenta sua nova obra, intitulada “Direito Público e Consequencialismo Jurídico –fundamentos teóricos e aplicação prática”, lançada este ano.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1992, o magistrado atuou como advogado, técnico judiciário no Tribunal Regional Federal e assessor jurídico antes de assumir a função de juiz de Direito em Roraima, onde atuou de 1996 a 1999. Agamenon tomou posse como juiz em Mato Grosso em 26 de fevereiro de 1999 e, desde então, vem acumulando larga experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça bem como juiz eleitoral no Estado.
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o entrevistado tem MBA em Poder Judiciário e diversas pós-graduações nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Público e Direito Administrativo.
Na entrevista concedida ao juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ele falou sobre o início de sua trajetória profissional e sobre a importância do mestrado em sua carreira. A capacitação resultou no novo livro, que tem por objetivo investigar a utilização de argumentos consequencialistas no direito público brasileiro, especialmente com a entrada em vigor da Lei n. 13.655/2018, que acrescentou os arts. 20 e 21 na LINDB.
“Todo mundo que faz mestrado, ou pelo menos é orientado nesse sentido, é que você tem que partir de um problema. Então, qual é a sua inquietação? A minha inquietação, no caso, como juiz da Fazenda Pública. Então, era e é um dos grandes questionamentos você, diante de um caso concreto, analisar ou saber se deve analisar ou não as consequências e quando e como analisá-las. Isso era algo que me deixava muito preocupado. Qual seria a abordagem correta, como eu poderia abordar corretamente um tema de muita importância? Nós temos questões envolvendo orçamento, interesse público, dignidade da pessoa humana… Eu comecei a perceber que em vários questionamentos que eram trazidos pelas partes, eram trazidos e jogados ao léu, no sentido de ‘olha, nós temos que tomar cuidado com as consequências’, mas não havia, aparentemente, um estudo mais aprofundado e como eu poderia abordar isso. Diante desse problema prático, eu me vi na oportunidade de avançar nesse estudo”, explicou.
Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa do magistrado se dá de forma exploratória e bibliográfica. Segundo ele, a partir de estudos que apresentam conceitos filosóficos e jurídicos, busca-se sua comparação com o utilitarismo e o pragmatismo.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Ao centro, está escrito “Assista agora 37º episódio”. Abaixo, o nome “Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Atletas amadores, profissionais e da área de Segurança Pública venceram a 36º edição da Corrida Sesc Homens do Fogo, neste domingo (24.11), em Várzea Grande. No total, eles levaram R$ 8,3 mil em prêmios, além dos troféus e das medalhas.
Marcada pelo sucesso de público de diversas idades e cidades do Estado, a corrida é promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) em parceria com o Sesc Mato Grosso. Nesta edição, integra o calendário oficial de eventos da corporação, que celebra 60 anos de história em 2024.
De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, o evento superou todas as expectativas e reuniu um público diversificado e engajado, desde famílias e grupos de amigos a assessorias de corrida.
“Temos aqui a representação de todo o Mato Grosso com aproximadamente dois mil atletas presentes. Para nós e para o público, este já é um evento consagrado. A cada ano, o número de participantes cresce e esperamos um público ainda maior no próximo ano, com um evento ainda mais grandioso graças à parceria com o Sesc e o Governo de Mato Grosso”, destacou.
Além de incentivar a prática de atividades físicas e a promoção da saúde e qualidade de vida, a corrida possui um importante caráter social. Toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a inscrição e serão doadas a instituições filantrópicas do Estado.
“A corrida é uma forma de incentivar as pessoas a participar de um esporte e também reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde. Além disso, possui um forte cunho social. Arrecadamos cerca de 4 toneladas, que serão destinadas a instituições de caridade, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade. Esse é o papel do evento – unir esporte, solidariedade e conscientização em prol de um bem maior”, disse o coronel.
Com a largada e a chegada realizadas na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, a corrida contou com dois percursos – um de 5 km e outro de 10 km. Diferentemente dos anos anteriores, a Corrida Sesc Homens do Fogo trouxe uma mudança no trajeto, eliminando a necessidade de os participantes cruzarem a ponte entre Várzea Grande e Cuiabá.
O novo percurso, mais plano e menos exigente fisicamente, favoreceu um melhor desempenho, especialmente para corredores iniciantes e amadores. Além disso, a organização reforçou a logística, garantindo pontos de hidratação ao longo do trajeto e equipes de apoio disponíveis para qualquer necessidade.
Entre os vencedores, destacou-se a corredora amadora Antônia Carvalho Ferreira, de 47 anos, que veio do município de Lucas do Rio Verde para competir pela segunda vez na Corrida Sesc Homens do Fogo. Antônia conquistou o primeiro lugar na categoria feminina do percurso de 5 km.
“Eu sou agente comunitária de saúde e atleta amadora. Divido meu dia entre o trabalho e os treinos de corrida. Essa é a segunda vez que participo e gostei muito do novo percurso; melhorou 100%. Fiz uma prova bem tranquila e divertida. A organização está de parabéns. Tudo muito bem planejado. O evento foi impecável, e o troféu é lindo. É um imenso prazer participar de uma corrida promovida pelo Corpo de Bombeiros”, comentou Antônia.
Na categoria dos 5 km masculino, o atleta profissional Daniel Gouveia dos Santos, de 34 anos, veio de Jaciara para sua estreia na Corrida Sesc Homens do Fogo e saiu vitorioso, conquistando o primeiro lugar.
“Esta foi a primeira vez que participei. No ano passado, perdi a inscrição, mas neste ano consegui vir e valeu muito a pena. A organização foi excelente, e o percurso, 100% plano, é do jeito que gosto. Corri sozinho o tempo todo, com bastante folga, graças a Deus. Foi uma prova muito bacana”, destacou Daniel.
Já no percurso de 10 km, a vitória feminina ficou com Jéssica Suzan, de 33 anos, esposa de Daniel e também atleta profissional. Jéssica já acumula troféus da Corrida Sesc Homens do Fogo e, na edição do ano passado, conquistou o primeiro lugar na categoria dos 5 km.
“Este ano, pude me consagrar campeã novamente. No ano passado, corri os 5 km, que foi uma prova mais fácil. Nos 10 km, o desafio foi maior, mas o percurso estava excelente. Havia vários pontos de hidratação, que foram fundamentais, especialmente porque sabemos que o calor de Cuiabá é muito desgastante. Para mim, como atleta profissional, esse foi o grande destaque da organização. Estão de parabéns”, afirmou Jéssica.
A vitória masculina nos 10 km foi para o atleta profissional Iago Silva de Oliveira, de 24 anos, de Barra do Garças. Também estreante na corrida, ele conquistou não só a primeira colocação, como também a sua melhor marca.
“Desde os 16 anos, eu venho correndo e há cinco anos sou atleta profissional de alto rendimento. Foi um percurso ótimo, tinha bastante descida e poucas subidas, que não eram tão inclinadas. Isso ajudou a melhorar o ritmo. Na verdade, eu melhorei a minha marca. É muito gratificante. Essa corrida será lembrada para mim por eu ter obtido meu melhor tempo”, disse.
Ao todo, a 36ª Corrida Sesc Homens do Fogo premiou os três primeiros colocados nas categorias Geral e Segurança Pública, nos dois percursos, com medalhas, troféus e também premiação em dinheiro, totalizando R$ 8,3 mil entregues aos vitoriosos. A medição oficial do tempo foi realizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).
Já os melhores classificados por faixa etária foram premiados com troféus, enquanto todos os participantes inscritos ganharam medalhas de participação. Além disso, o evento realizou o sorteio de duas bolsas de estudo com 50% de desconto em cursos superiores na área de tecnologia digital oferecidos pela Univag.