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MATO GROSSO

Expediente presencial na Comarca de Sorriso está suspenso nos dias 18 e 19 de janeiro

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O expediente presencial no Fórum da Comarca de Sorriso está suspenso nesta quinta e sexta-feira (18 e 19 de janeiro) para finalização da manutenção predial preventiva.
 
De acordo com a portaria nº 10/2024, assinada pela juíza diretora do Fórum, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, foi estabelecido o regime de teletrabalho a todos os servidores e os prazos ficam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme ProvimentoTJMT/CM n.º33/2023, de 30/10/2023, válido para todo o estado.
 
Segundo o documento, não haverá a suspensão das medidas substitutivas de pena de comparecimento ao Fórum que foram impostas aos recuperandos nas execuções e ações penais nos referidos dias, pois serão feitas pelo Drive Thru.
 
Os meios de comunicação de todos os setores desta comarca encontram-se no site do Tribunal de Justiça, nos Canais Permanentes de Acesso, disponível em https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8.
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais divulgados no site do TJ e pelo celular do plantão: (66) 99989-5275.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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