A Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e lançada em maio de 2024 pelo Governo de Mato Grosso, se tornou um mecanismo para fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica e combate ao feminicídio no Estado.
Realizando um conjunto de ações junto aos municípios, fomentando o diálogo com vistas à implementação de políticas públicas para as mulheres, e contribuindo para o enfrentamento da violência e a redução das desigualdades, a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas capacitou 2.812 profissionais da rede socioassistencial ao longo de seis meses.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Paes Bugalho, expressou sua satisfação com os resultados alcançados da ação.
“É gratificante concluir esta jornada e ter capacitado tantos profissionais em nosso Estado. Agradeço a todos os envolvidos – da assistência social, segurança pública, educação e saúde – que contribuíram para tornar a Expedição SER Família Mulher uma realidade em Mato Grosso. Temos certeza que esta ação, tão importante e que foi idealizada pela nossa primeira-dama Virginia Mendes, resultará na redução efetiva da violência contra a mulher no Estado”, declarou a secretária Grasi.
O programa focou na capacitação de profissionais de diversas áreas, incluindo segurança pública, saúde e assistência social. Além disso, buscou conscientizar a população sobre a importância de preservar os direitos das mulheres, com ênfase na prevenção do feminicídio e da violência doméstica. O objetivo final é promover um atendimento mais eficaz e implementar ações preventivas mais eficientes em todo o estado.
A expedição contou com capacitações da Polícia Judiciária Civil aos policiais das delegacias; com a orientação da Secretaria de Estado de Assistência Social aos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado (Creas) e com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher capacitando os conselhos municipais.
A capacitação foi conjunta com o Ministério Público do Estado; Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil; Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretarias Municipais de Saúde; Governo do Estado; Gestão Municipal; Ordem dos Advogados do Brasil.
O fluxo da Rede de Proteção é composto pela Delegacia da Mulher; Tribunal de Justiça; Cartão Auxílio-Moradia SER Família Mulher; Patrulha Maria da Penha; Creas/CRAS; Defensoria Pública de MT; Secretaria de Saúde e Casa de Acolhida.
A força-tarefa percorreu 15 Regiões Integradas da Segurança Pública (RISPs), com capacitações às equipes da rede socioassistencial.
Além da mobilização dos gestores municipais, a expedição tem o objetivo de promover o assessoramento para a criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), capacitações para a implementação do Programa SER Família Mulher, dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e da Casa de Eurídice.
Foto: João Reis | Setasc-MT
“Aprendi muito sobre os meus direitos. Muita coisa eu não sabia, como os tipos de violência que existem e que para muitas de nós passam despercebidos”, afirmou Rosimeire Ribeiro da Silva, moradora do Distrito Vila Aparecida, em Cáceres (a 265 km de Cuiabá), sobre os atendimentos da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas.
“Saio daqui melhor do que antes, com outra visão sobre os meus direitos. Agora que tenho esse conhecimento vou levar para o meu dia a dia, principalmente na criação dos meus filhos, e vou repassar para o meu esposo e meus familiares”, completou Rosimeire.
Já Mayara Franco, psicóloga e técnica de referência do Centro de Referência de Assistência Social do município de Juara (677 km de Cuiabá), afirmou que os profissionais participantes saíram das capacitações da Expedição SER Família Mulher com mais conhecimento para auxiliar as mulheres vítimas de violência.
“Digo isso porque, enquanto profissionais, nós temos muitas dificuldades e desafios, mas contar com o apoio do Governo do Estado é excepcional para o nosso trabalho, para que possamos prestar um atendimento de qualidade para essas mulheres”, disse Mayara.
Ela ainda reforçou que se sente amparada para oferecer suporte às mulheres vítimas de violência.
“A proposta da Expedição é muito interessante e acredito que terá bons resultados, incluindo para as mulheres que estiverem distantes das cidades, em comunidades. Falando em nome do meu município, agradecemos ao governador Mauro Mendes e à primeira-dama Virginia Mendes pelo trabalho que eles vêm realizando, principalmente pelo Programa SER Família, que visa atender todas as demandas da assistência social”, declarou.
Os proprietários de veículos automotivos participantes do Nota MT têm a oportunidade de economizar ao realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Os usuários que possuem veículos registrados em Mato Grosso podem trocar os pontos acumulados no programa por abatimento no imposto que pode chegar a R$ 700, e que são cumulativos com os descontos oferecidos conforme calendário 2025.
Para garantir o desconto, é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT e resgatar os pontos antes de emitir a guia de pagamento do imposto. Após confirmar a aplicação do benefício, o contribuinte poderá optar pela forma de pagamento e gerar o boleto no site da Sefaz. O prazo para o resgate dos pontos é de até dois dias antes do vencimento do IPVA, que é conforme o final da placa do veículo.
Além da economia no IPVA, o Nota MT oferece outros benefícios, como a participação em sorteios com prêmios mensais de até R$ 100 mil e a pesquisa de preços no comércio local pela ferramenta Menor Preço. Para participar, basta se cadastrar no programa, inserir os dados pessoais e escolher uma entidade filantrópica que, caso o usuário seja sorteado, recebe 20% do valor do prêmio.
O programa, que incentiva a cidadania fiscal, permite que o contribuinte economize enquanto fortalece a arrecadação estadual e apoia instituições sociais. A funcionalidade de resgate de pontos para desconto no IPVA está disponível pelo aplicativo e pelo site oficial do Nota MT (www.nota.mt.gov.br).
IPVA 2025
Os contribuintes poderão optar pelo pagamento à vista, com descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes consecutivas.
Para os veículos com placas de números finais 1, 2, 3 e 4, o desconto de 5% será válido para pagamentos realizados até o dia 10 de março de 2025. O desconto de 3% será concedido até o dia 20 de março de 2025, enquanto o pagamento sem desconto ou a primeira parcela deverá ser efetuada até 31 de março de 2025.
Para as placas de finais 5, 6 e 7, o desconto de 5% será aplicado até o dia 10 de abril de 2025. A redução para 3% será válida até o dia 22 de abril, e o prazo final para pagamento sem descontos ou a primeira parcela será no dia 30 de abril de 2025.
Já os proprietários de veículos com placas de finais 8, 9 e 0 terão até 12 de maio de 2025 para aproveitar o desconto de 5%, e até 20 de maio para obter o desconto de 3%, e até 30 de maio para quitar o valor integral sem desconto ou pagar a primeira parcela.