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MATO GROSSO

Expedição do Judiciário atraca em São Félix do Araguaia e leva doações a maior ilha fluvial do mundo

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As margens do Rio Araguaia receberam no sábado (02 de dezembro) a caravana da 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, que está levando Justiça, saúde e cidadania à população da região.
 
Durante a expedição, muitas histórias de vida sensibilizam e emocionam a equipe da Justiça Comunitária e parceiros. E esse foi o caso da Marineide Evangelista da Silva. A moradora de São Félix do Araguaia é aposentada por invalidez e procurou o projeto para obter informações sobre um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
 
Com dificuldades de locomoção, após ter sofrido uma queda há sete anos, a idosa de 65 anos foi acolhida pela Expedição, com toda acessibilidade necessária para o atendimento.
 
Após o serviço bancário, a moradora foi atendida no projeto pela equipe da Defensoria Pública, que realizou orientações jurídicas e encaminhamentos para possibilitar, com urgência, a cirurgia de prótese ortopédica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Muito religiosa, Dona Marineide agradeceu muito a ajuda recebida pela equipe da Expedição. “Eu cheguei, desci da ambulância e já fui conduzida aqui para ser atendida. Muito rápido, graças a Deus. Eu precisava desse socorro de vocês. Eu moro sozinha, não tem ninguém pra me ajudar nas tarefas de casa. É só eu e Deus. Então isso aqui foi maravilhoso. Só vocês mesmo pra nos ajudar.”
 
Entrega de Escrituras de Propriedades Rurais – Em uma grande ação conjunta entre Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cartórios Extrajudiciais do município e Prefeitura de São Félix do Araguaia, 24 moradores do Assentamento Zeca do Doca receberam gratuitamente as escrituras de propriedade rural durante a Expedição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A Dona Marineide também é moradora do Assentamento e foi uma das beneficiadas de forma gratuita com o título definitivo de propriedade rural. “Isso é um sonho que estou realizando. Graças à Expedição agora eu tenho o documento da minha terrinha. É uma benção de Deus.”
 
Segundo o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, a ação em parceria com o Intermat e demais instituições é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concretiza o sonho de muitas famílias.
 
“Em nome da presidente do TJTM, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, atingimos mais uma meta do CNJ e trouxemos esses documentos tão importantes. Agora essas famílias passam a ser proprietárias das chácaras e terras que residem, tudo devidamente documentado, escriturado e gratuitamente sendo entregue a cada um que está aqui hoje.”
 
“Gostaria de agradecer ao presidente da Intermat, Francisco Serafim, pela confiança e parceria na Expedição Araguaia-Xingu. Já entregamos 300 títulos de propriedade em Várzea Grande, 24 agora no município de São Félix do Araguaia e vamos entregar mais 72 em Cocalinho, tudo em consonância com o CNJ, através do empenho da Corregedoria e da Presidência do TJMT. Então, no total, temos 400 famílias que passam enfim a ser legalmente donas das propriedades em que vivem”, explica o coordenador do projeto.
 
oação em Terras Indígenas – A Expedição Araguaia cruzou as fronteiras do Estado e levou um pouco de dignidade à população indígena da Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, localizada na divisa com Tocantins.
 
Em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Superintendência Indígena da Casa Civil do Estado, a expedição entregou mais de 700 cestas básicas aos povos das etnias Karajá e Javaé. Também foram entregues centenas de brinquedos, kits de limpeza e atividades de conscientização ambiental.
 
Durante a ação, os indígenas de várias idades se juntaram em grandes círculos, em alusão à ferramenta da Justiça Restaurativa ‘Círculo de Construção de Paz’, a qual é baseada nos costumes dos povos originários. A técnica de pacificação social é uma das bandeiras da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Antes de chegar a São Félix do Araguaia, a Expedição Araguaia-Xingu realizou ação de doação de centenas de cestas básicas, roupas, calçados e brinquedos à Terra Indígena São Domingos, em Luciara.
 
Cronograma de próximos atendimentos à população:
 
Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de Territórios Indígenas de diferentes etnias da Região.
 
Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
 
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga.
 
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso.
 
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
 
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil.
 
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara).
 
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z; Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia mostrando o círculo formado por indígenas e integrantes da Expedição. Seguda imagem: senhora idosa que foi atendida pela Expedição. Ela está sentada e gesticula com as mãos. Terceira imagem: senhora idosa atendida pela Expedição sorri e exige o título de propriedade da terra onde vive. Quarta imagem: moradoras da Ilha do Bananal estão em filas, com sacos plásticos com o lixo que recolheram às marges do rio.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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