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MATO GROSSO

Expedição Araguaia-Xingu fecha quinta edição da caravana da Justiça, saúde e cidadania em Cocalinho

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Após 10 dias de ações com milhares de serviços realizados, cinco municípios atendidos (e 01 distrito), mais de 160 profissionais envolvidos, 40 veículos, oito caminhões/ carretas deslocadas e dezenas de milhares de cestas básicas, produtos de limpeza, calçados e brinquedos doados, chegou ao fim na terça-feira (05 de dezembro) a 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu.
 
O município de Cocalinho foi o último a receber os serviços de Justiça, saúde e cidadania, oferecidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros, e que levaram muita dignidade e esperança à população do baixo Araguaia mato-grossense.
 
Novos horizontes – No último dia de atendimento da expedição, o caso de uma família venezuelana recém chegada ao Brasil chamou a atenção da equipe da Expedição.
 
As irmãs gêmeas de nove anos, Juliane e Lisaine, foram levadas pelos pais para uma consulta oftalmológica no projeto. As duas nasceram com uma doença conhecida como glaucoma congênito, que pode causar o aumento excessivo do tamanho do globo ocular.
 
Juliane tem cegueira quase completa, enquanto Lisaine possui um pouco da visão, ao chegar à Expedição e constatarem a condição das duas com exames oftalmológicos, a família venezuelana então foi prontamente encaminhada para o atendimento jurídico, com a possibilidade de um pedido judicial para a realização de transplante de córneas e para o recebimento de benefício a qual as gêmeas têm direito.
 
Após o encaminhamento junto à equipe do INSS, presente na Expedição, a família venezuelana pode ficar um pouco mais tranquila, com a esperança de poder em breve dar melhores condições de vida às gêmeas.
 
Segundo o ajudante de pedreiro e pai das meninas, Jhon Manuel, a Expedição Araguaia-Xingu foi fundamental para eles. “Viemos ao Brasil para conseguir uma vida melhor para nós, para trabalhar e ajudar a nossa família que ficou em nosso país. Então viemos aqui hoje para tentar uma ajuda para minhas filhas, para que possam ver e que possam ter uma qualidade de vida melhor. Só temos a agradecer a todos vocês.”
 
O coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, juiz José Antônio Bezerra Filho, destaca que ao tomar conhecimento da condição das gêmeas venezuelanas, prontamente conversou com a equipe no projeto para garantir todos serviços e atendimentos possíveis às meninas na Expedição.
 
“Em meia hora nós conseguimos junto à equipe médica, Justiça, Receita Federal e INSS dar o encaminhamento necessário para as duas irmãs. Isso só foi possível com o congraçamento entre instituições e a dedicação dessa equipe que muito me orgulha.”
 
“Essa foi a primeira ação que eu tive na manhã, são duas crianças com nove anos de idade, que não possuíam perspectiva alguma de ter um amparo e que em poucos minutos conseguimos ajudar. Isso é muito motivador. Estávamos no lugar certo e no momento certo. Sem a Expedição, talvez elas levariam anos ou até mesmo não conseguissem o sucesso que tiveram”, explica o coordenador do projeto da Justiça Comunitária mato-grossense.
 
“Deus nos conduz a propiciar e levar ao nosso semelhante aquilo que a gente tem dentro do coração. Isso é fazer o bem. Trazer alento, serviços, inclusão social, resultados com transparência e muita seriedade à população. Voltamos para o Tribunal de Justiça com a certeza do dever cumprido”, conclui o magistrado.
 
Parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga;
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso;
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI);
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil;
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara);
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z; Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia mostrando as pessoas sentadas, no setor de triagem, a espera de atendimento. Segunda imagem: casal de venezuelanos com as três filhas. Terceira imagem: juiz coordenador da Justiça Comunitária, responsável pela Expedição Araguaia. Quarta imagem: fotografia da voluntária realizando atendimento da população.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso ocupa 4º lugar na promoção da educação étnico-racial nas escolas, segundo MEC

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Mato Grosso é, mais uma vez, destaque nacional na educação pública. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking de Promoção da Equidade Racial na Educação com uma média de 65,9 pontos, muito acima da média brasileira de 48 pontos. Os dados foram divulgados no início desta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Na frente de Mato Grosso, aparecem os Estados de Rondônia (66.5 pontos), Distrito Federal (66,9) e Ceará (66,1).

Para a elaboração do ranking, o MEC formulou o índice Erer (Educação para as relações étnico-raciais), que avalia ações implementadas para a formação de professores, gestão escolar, material didático e financiamento para a educação étnico-racial das escolas das redes estaduais e municipais de ensino do país.

É a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.¿

Segundo o diagnóstico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em consideração o efeito do racismo no desempenho dos alunos ou formular políticas para combater as desigualdades na aprendizagem. Já entre os municípios, 58,6% disseram levar isso em conta.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o resultado reflete as ações que valorizam a diversidade e combatem a discriminação como parte do Programa EducAção 10 Anos e da Política Antirracista desenvolvida em todas as 648 escolas da Rede Estadual, que incluem 05 unidades quilombolas e 70 indígenas.

“Fazemos uma abordagem da temática étnico-racial de forma transversal e contínua no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo nas unidades escolares do estado”, disse.

Ações da Seduc

Em Mato Grosso, as ações de educação étnico-racial estão alinhadas à Política Antirracista e foram incorporadas aos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas. Como apoio pedagógico, estão disponíveis em formato online o Caderno Pedagógico, as eletivas Ciências e Saberes Quilombolas Educação Escolar Quilombola e o Caderno Pedagógico: Educação Escolar Quilombola para os anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

Em 2024, a Seduc ofertou 340 horas em 15 cursos de formação a profissionais atuantes em todas as funções, sendo 03 deles em que a temática central foi equidade. Nos demais, o tema foi trabalhado de maneira indireta com focos similares ou complementares, atendendo mais de 25 mil servidores, o que representa 70% da rede.

Alan Porto destacou também que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai lançar, na primeira semana de dezembro, a cartilha “Mato Grosso: Por uma Educação Antirracista”. O material será disponibilizado em formato online e marcará um momento estratégico para desassociar o tratamento dessa temática exclusivamente ao mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Outra ação nesse sentido, que está em andamento, é o curso de Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o MEC. Serão ofertadas 3.750 vagas gratuitas. As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro de 2024, e a aula inaugural será realizada no dia 05 de dezembro, com transmissão pelo YouTube.

Para o ano de 2025, a Seduc também planejou um cronograma de ações com encontros presenciais e virtuais para reforçar a importância de integrar essas temáticas às práticas pedagógicas de maneira contínua e efetiva.

“Com isso, a rede estadual de ensino reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva, plural e consciente, promovendo o letramento racial e valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas, conforme determina a legislação vigente. Uma realidade que começa na matrícula com a declaração de raça dos estudantes, garantindo informações completas e atualizadas”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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