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MATO GROSSO

Expedição Araguaia Xingu 2023 realizou mais de 35 mil atendimentos em cinco municípios

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A quinta edição da Expedição Araguaia Xingu realizou, entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro de 2023, exatos 35.541 atendimentos às populações das regiões mais remotas dos municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Todos esses locais ficam na região nordeste e leste do estado, sendo que a menor distância em relação à capital é 907 quilômetros (Cocalinho) e a maior é 1.083 quilômetros, no caso de Luciara.
 
Os sentimentos de solidariedade e senso de justiça foram os combustíveis que impulsionaram as equipes do Poder Judiciário, demais órgãos do sistema de justiça e dezenas de outros parceiros a percorrer, por terra e água, todos os caminhos possíveis para chegar a quem mais precisa. A ação chegou até as aldeias indígenas localizadas na divisa de Mato Grosso com Tocantins Piaraçu, onde vive a etnia Kayapó; São Domingos, onde vivem os Iny Karajá, e Santa Isabel, onde os Karajá e os Javaé recepcionaram a caravana com esperança, alegria e muita hospitalidade, proporcionando momentos de grande interação cultural, inclusive com danças circulares.
 
Resultados por eixo – No eixo Justiça, foram realizados 1.142 atendimentos no total, sendo 99 atendimentos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia; quatro círculos de construção de paz; 156 atendimentos realizados pela assessoria do TJMT, 297 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); 22 pelo Ministério Público Estadual (MPMT); 360 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); cinco atendimentos feitos pela Polícia Judiciária Civil e 203 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que promoveu audiências de orientação e recomendação às autoridades dos municípios.
 
Serviços de cidadania – O eixo Cidadania, o mais procurado pela população do Araguaia, atingiu a marca de 14.325 atendimentos nas mais diversas áreas, como corte de cabelo, oferecido pelo Instituto Galvan, (que beneficiou 4.034 pessoas). A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) atendeu a 3.480 pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de outras 794 que buscaram serviços na área de Direitos Humanos; a Superintendência de Assuntos Indígenas acolheu 1.884 pessoas. Já o Corpo de Bombeiros Militar proporcionou a 1.141 crianças que pudessem conhecer um pouco dos equipamentos utilizados pela corporação, vestir os equipamentos de segurança e descer de uma estrutura de tirolesa.
 
Além disso, também estiveram presentes nesta 5ª edição da Expedição Araguaia Xingu diversos outros órgãos parceiros, como a Caixa Econômica Federal, com sua unidade móvel; a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com emissão de documentos; Energisa.
 
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Procon estadual atenderam, cada um, 226 cidadãos. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ao longo da expedição, entregou 99 títulos definitivos de propriedade nos assentamentos Zeca do Doca e Novo Horizonte, localizados, respectivamente, nos municípios de São Félix do Araguaia e Cocalinho.
 
A Defesa Civil estadual atendeu a 85 pessoas. A Marinha do Brasil prestou serviços a 59 pessoas que têm embarcações, como, por exemplo, os ribeirinhos. O Exército Brasileiro também marcou presença na Expedição Araguaia Xingu, atendendo a 25 pessoas. Além disso, as Secretarias Municipais de Assistência Social das cidades visitadas deram suporte a 54 famílias que buscaram pelos serviços.
 
Eixo Saúde – Foram realizados 3.193 atendimentos, sendo 1.902 prestados pelas secretarias municipais de saúde de São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho; 859 consultas oftalmológicas disponibilizadas pela Justiça Comunitária; 184 consultas oftalmológicas oferecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT); 130 vacinas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do programa Imuniza Mais MT; além de 118 atendimentos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT).
 
Educação Ambiental – Nesse aspecto, 11.110 pessoas foram impactadas positivamente, sendo 9.200 pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, com sua exposição de animais silvestres taxidermizados e serpentes vivas; e 1.910 pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), que distribuiu mudas de plantas frutíferas e nativas.
 
Ciência, Cultura e Esporte – Este eixo beneficiou 3.274 pessoas com serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), que proporcionaram atividades como experiência imersiva em um planetário, realidade virtual, torneios de futsal, entre outros.
 
Educação no Trânsito – Esse eixo, organizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), contemplou 2.497 crianças, adolescentes e adultos, que participaram das palestras e oficinas sobre o Código Brasileiro de Trânsito.
 
Doações – Além dos atendimentos, as populações dos municípios alcançados também receberam doações. O Juvam doou 4 mil mudas de plantas; o Governo do Estado entregou 3 mil cestas básicas, 3 mil kits de limpeza, 2 mil cobertores; a Aprosoja doou 2 mil cestas básicas; o Grupo Bom Futuro doou 2 mil lençóis de cama e 130 cestas básicas; o Tribunal de Contas do Estado distribuiu 3 mil caixas de lápis de cor, 1.500 bolas e 1.500 bonecas às crianças.
 
Quem também contribuiu com doações ao público-alvo da Expedição Araguaia Xingu foi a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que distribuiu mais de 320 itens esportivos, como bolas, redes, entre outros. A Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio da Adjunta de Direitos Humanos, entregou 820 kits de beleza e cartilhas sobre violência contra a mulher para o público feminino. A Receita Federal doou roupas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região destinou 184 óculos de armações e 30 caixas com kits escolares para o público em vulnerabilidade econômica. A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) doou caixas de escovas de dente.
 
A iniciativa privada também foi representada pelas lojas Studio Z, que doou calçados; pela Energisa, que doou brinquedos para as crianças atendidas e forneceu alimentação para os parceiros do projeto, durante o deslocamento. Além desses parceiros, também desempenham papel importante na logística da Expedição Araguaia Xingu 2023 a Defesa Civil estadual, que deu suporte logístico aos colaboradores; a Cavalaria da Polícia Militar, com disponibilização do caminhão para transporte das doações e policiamentos nos locais de mutirão e a Polícia Judiciária Civil, que também deu suporte logístico por meio de um caminhão.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No pátio de uma escola localizada em terra indígena, nativos e visitantes dançam em caracol, de mãos dadas, no chão de terra batida do lugar. O círculo do centro, estão as lideranças indígenas, juízes e demais autoridades, Nos círculos em volta, estão as crianças. Ao fundo, é possível ver muitas árvores e o céu nublado. Segunda imagem: Tenda montada e repleta de pessoas sentadas em cadeiras de plástico, aguardando atendimento. Em primeiro plano, há uma enorme faixa com a logomarca da Expedição Araguaia Xingu 2023 e a relação de serviços disponibilizados. Terceira imagem: Uma idosa de pele negra, cabelos crespos e grisalhos e olhos puxados, com traços indígenas, mostra, feliz, o título definitivo de regularização fundiária que obteve na Expedição e, com a outra mão, faz sinal de jóia. Ela está usando uma blusa vermelha e sentada na tenda onde ocorreram os atendimentos. Quarta imagem: Uma mulher aparentando cerca de 50 anos, de pele negra, cabelos lisos e olhos escuros, mostra as cartilhas que recebeu e que falam sobre empoderamento feminino e violência contra a mulher. Ela está sorrindo e, atrás dela, há uma biblioteca.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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