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BRASIL

Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativo 83% do Cerrado

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Enquanto o Brasil tem apenas 48% do bioma Cerrado ainda nativo e o Goiás apenas 30%, o território do Quilombo Kalunga, que fica no nordeste goiano, na região da Chapada dos Veadeiros, mantém 83% da área com a vegetação nativa. Coletados por imagens de satélites, os dados foram sistematizados pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnlologia.

Exemplo de preservação, o modo de vida do povo kalunga e o reconhecimento da propriedade coletiva de parte da terra pelo Estado explicam a elevada proteção ao bioma na região.  

O kalunga Sirilo Dos Santos Rosa, de 69 anos, considerado uma liderança anciã pela comunidade, explicou que a preservação do Cerrado é uma condição necessária para o modo de vida do quilombo. 

“Nós dependemos muito do Cerrado em pé, do Cerrado vivo. Ele protege a água, tem as frutas que são fonte de renda para sociedade. Assim, a gente não tem como não preservar o Cerrado. Esse é um trabalho que nossos antepassados deixaram pra nós e nós queremos deixar para as futuras gerações”, afirmou.  

Sirilo acrescentou que cerca de 15% do território tem sido usado para fazer a roça com plantações de arroz, feijão, mandioca, legumes e verduras que ajudam a alimentar as cerca de 3.500 pessoas que vivem e em 39 comunidades espalhadas pelo território que ocupa 261 mil hectares.  

“A gente faz nossas roças, mas não prejudica a natureza em volta. A gente sempre deixa uma parte de reserva. Além disso, depois de dois ou três anos fazendo a roça a gente muda o local da plantação e a mata volta a se recuperar de novo depois de sete ou oito anos. Quanto mais rápido a roça é abandonada, mais rápido a vegetação do Cerrado volta”, disse Sirilo.  

Segundo os dados do MapBiomas, dos 16% do território com uso antrópico, ou seja, usado pelos humanos, 12% é de pastagem, sendo 4% com uso diversos. Ainda segundo o levantamento, em 1985, apenas 10% do território Kalunga era usado pelos humanos, sendo 90% ocupado por Cerrado nativo.  

Cerrado e economia  

O Cerrado vivo e em pé é uma condição necessária para a economia do povo kalunga, destacou Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa de Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, do População e Natureza (ISPN). O ISPN trabalha com comunidades tradicionais há cerca de 30 anos. 

Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas   Arte MapBiomas/Divulgação Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas   Arte MapBiomas/Divulgação

Reconhecimento do Estado ajuda a explicar preservação do bioma no território Kalunga  –  – Arte MapBiomas/Divulgação

Segundo Isabel, o território Kalunga, assim como outras terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais, tem uma lógica de uso da terra “que inclui a vegetação nativa nas atividades econômicas. Elas utilizam o Cerrado em pé e a vegetação nativa conservada para extrair remédios diversos, alimentos, madeira e fibras. São produtos que fazem parte da economia dessas comunidades e, portanto, é interessante para elas manter o Cerrado em pé”.  

Reconhecimento do Estado  

Além disso, outro fator apontado que ajuda a explicar a preservação do bioma ao longo das últimas décadas nessa região é o reconhecimento, feito pelo Estado, de que aquele território é de propriedade coletiva do Quilombo Kalunga. 

Em 1991, a lei estadual nº 11.409 qualificou a comunidade como Sítio Histórico e Patrimônio Cultural em Goiás. Em 2004, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de titulação das terras. Em 2010, o quilombo foi declarado como área de interesse pela Presidência da República, sendo iniciados os processos de desapropriações dos imóveis rurais privados.  

Em 2014, o Incra  titulou  31 mil hectares do território tradicional. Em 2023, acordo firmado pela Advocacia-Geral da União garantiu posse de outra área da terra da comunidade.  

Esse processo de reconhecimento do Quilombo pelo Estado é apontado como fator importante para reduzir o assédio de invasores dentro do território, como grileiros e fazendeiros, o que contribui para preservação do Cerrado na região.  

Exemplo internacional  

Em fevereiro de 2021, o Território Kalunga foi o primeiro do Brasil a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). O título global é concedido às comunidades que “tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza”. 

*O repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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