Pontonacurva
fonte Lucielly Melo
O ex-secretário estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas), Jean Estevan Campos Oliveira, e outras cinco pessoas se tornaram réus numa ação penal que investiga esquema de corrupção na Pasta.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (10), é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que recebeu a denúncia do Ministério Público.
No processo, que é fruto da Operação Arqueiro, também estão no polo passivo: Rodrigo de Marchi, Kennedy Rodony de Jesus Marques, Ricardo Mario Ceccarelli, Karen Rubin e Diego Fernando Lemos Mello de Menezes.
Ao analisar a inicial, o magistrado afirmou que há indícios de materialidade e de autoria suficientes para desencadear a ação penal.
“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que RECEBO a denúncia oferecida em face dos réus supracitados, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, decidiu o juiz.
Os acusados têm 10 dias para apresentarem defesa nos autos.
Entenda o caso
A Operação Arqueiro foi deflagrada em 2014 e apurou uma organização criminosa supostamente liderada pela ex-primeira dama, Roseli Barbosa, que teria causado prejuízos ao erário após desvios de verbas públicas.
As investigações identificaram diversas irregularidades na execução de convênios firmados pelas Setas.