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Política Nacional

Ex-secretário do GSI diz que Gonçalves Dias reteve alertas de risco

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O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou, nesta segunda-feira (4), que o ex-ministro Gonçalves Dias, não repassou aos demais responsáveis os alertas que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão de prédios públicos durante os atos do dia 8 de janeiro.

Convidado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Penteado garantiu que nem mesmo ele, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do GSI, a convite do próprio ex-ministro, teve conhecimento dos alertas produzidos pela Abin e entregues a Gonçalves Dias. Segundo o general, a falta de informações completas sobre a conjuntura e os riscos reais da ação de vândalos e golpistas comprometeu o esquema de segurança montado na ocasião.

“Todas as ações conduzidas pelo GSI no dia 8 de janeiro estão diretamente relacionadas à retenção, pelo ministro Gonçalves Dias, dos alertas produzidos pela Abin, que não foram disponibilizados oportunamente para que fossem acionados todos os meios do Plano Escudo”, disse Penteado durante a fala inicial, antes de começar a responder às perguntas dos deputados distritais que integram a CPI.

“Nesse ponto é necessário destacar que se a Coordenação de Análise de Risco, responsável pela elaboração da matriz de criticidade, tivesse tido acesso ao teor dos alertas que o [então] diretor da Abin, Saulo Moura [da Cunha], encaminhou ao ex-ministro Gonçalves Dias, as ações previstas no Plano Escudo teriam impedido a invasão do Palácio do Planalto”, acrescentou o general, garantindo que os alertas da Abin não chegaram ao seu conhecimento e às mãos dos responsáveis pela execução da segurança do Palácio do Planalto e da segurança presidencial.

Alertas

No início de agosto, o próprio ex-diretor da Abin Saulo Moura da Cunha declarou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que a agência produziu 33 alertas de inteligência sobre os protestos contra a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o próprio Cunha também assegurou aos membros da CPMI que, até 5 de janeiro, a Abin avaliava que os atos golpistas teriam pouca adesão. De acordo com o ex-diretor da Abin, a percepção só se alterou nos dias 6 e 7 de janeiro, quando a Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt) relatou que um número de ônibus superior ao inicialmente esperado já havia chegado a Brasília.

“Na tarde do dia 7 [de janeiro], os órgãos de segurança do GDF [governo do Distrito Federal] e alguns órgãos do governo federal já tinham ideia de que teríamos uma manifestação com grande número de pessoas”, destacou Cunha, durante o depoimento do mês passado. Segundo o ex-diretor da Abin, a partir das 8h do dia 8 de janeiro, ele mesmo começou a informar o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, sobre cada novo informe recebido.

Rotina

O próprio ex-ministro do GSI já admitiu à CPMI do Congresso Nacional que errou ao avaliar o cenário que culminaria na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gonçalves Dias, sua avaliação foi resultado da análise de “informações divergentes” que ele recebeu de “contatos diretos”.

“Essas informações divergentes me foram passadas na manhã do dia 8 de janeiro e culminaram com minha decisão e iniciativa em ir pessoalmente ver como estava a situação no Palácio do Planalto”, explicou.

Já Penteado, detalhou, nesta segunda-feira, que tomou conhecimento pela imprensa de que a Abin alertou o GSI para os riscos, após o dia 8 de janeiro. “Não recebi nenhum relatório, mensagem de WhatsApp ou contato telefônico alertando para a possibilidade de ações violentas na Praça dos Três Poderes”, comentou, acrescentando que, como a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, ocorreu tranquilamente, “e, nos dias que antecederam o 8 de janeiro, havia notícias de esvaziamento dos acampamentos [montados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília], a expectativa era de retorno à vida rotineira de Brasília”.

“Só por volta das 14h50 [do dia 8], fui informado pelo [então] secretário de Segurança e Coordenação Presidencial de que os manifestantes haviam rompido a barreira policial. Enquanto me dirigia ao Palácio, dei ciência ao ministro [Gonçalves Dias] de que estava a caminho [do Palácio do Planalto] para acompanhar a situação. Sugeri que ele não fosse [para o local]. Além de querer protegê-lo fisicamente, entendia que, pelo seu cargo, não seria conveniente sua presença no local. A situação não era de normalidade e podia piorar. Ainda no deslocamento, fui informado de que o Palácio do Planalto havia sido tomado por grande número de manifestantes. E recebi uma ligação do [então] comandante militar do Planalto, dizendo que a situação tinha se agravado e que seria necessário o envio de mais tropas, o que foi prontamente solicitado por mim. Ao chegar ao Palácio, por volta das 15h20, os responsáveis pela segurança das instalações já estavam no local e já tinham solicitado reforços ao Comando Militar do Planalto”, detalhou Penteado antes de confirmar que, no dia 8 de janeiro, “praticamente todos” os cargos de decisão do GSI eram ocupados por remanescentes do governo Bolsonaro.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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