Política Nacional
Ex-secretário de Bolsonaro vai devolver relógio de luxo recebido
O ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e diretor de programas no Ministério da Economia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Caio Megale disse que vai devolver um relógio de luxo que recebeu durante viagem oficial ao Catar . O objeto da marca Cartier é avaliado em R$ 53 mil e foi um presente dado a membros da comitiva brasileira em 2019.
A devolução foi formalizada em uma carta destinada ao Ministério da Fazenda e enviada nessa segunda-feira (6). Nela, Megale, que ocupou cargos no governo entre 2019 e 2020, pedia informações sobre quais procedimentos devem ser adotados para abrir mão do relógio , de acordo com o jornal Folha de S. Paulo .
Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia analisado o caso e entendido que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes . O caso acabou chegando à Comissão após Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier.
Ele disse ter recebido o presente um mês após a viagem , por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
O caso, porém, terminou em empate na Comissão, então coube ao presidente, André Ramos Tavares, decidir. De acordo com ele, a comitiva não precisava devolver os relógios e isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”.
Ele justificou a decisão com base em uma declaração do Ministério das Relações Exteriores, que afirma que os presentes foram parte de uma prática usual das relações diplomáticas.
Tavares, no entanto, destacou a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos devido a funções diplomáticas .
Um ano depois, no começo de março de 2023, o Tribunal de Contas de União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva de Bolsonaro, durante uma viagem oficial ao Catar em 2019.
Segundo o órgão, as peças recebidas estão em “desacordo com o princípio da moralidade pública” e extrapolaram os “limites da razoabilidade”.
Além de Megale, outros membros também foram presenteados: Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de Bolsonaro; Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores; Sérgio Ricardo Segóvia Barbosa, Contra-Almirante na Marinha Brasileira; e Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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