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Política Nacional

Ex-presidentes latinos mostram preocupação com ameaças à democracia

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As principais pautas eram as oportunidades de negócios e de investimentos na América Latina. Mas os temas que dominaram as conversas entre cinco ex-presidentes da região foram os avanços de movimentos autoritários e os novos riscos à democracia. Em um evento promovido por empresários sauditas no Rio de Janeiro, Felipe Calderón (México), Laura Chinchilla (Costa Rica), Alberto Fernández (Argentina), Jorge Quiroga (Bolívia) e Juan Manuel Santos (Colômbia) chamaram a atenção para novos movimentos políticos e sociais.

Para o ex-presidente Fernández, a percepção crescente sobre as desigualdades de renda e de acesso aos benefícios sociais estimulou parte da população latina a tomar caminhos contrários às instituições democráticas. No que pareceu uma referência implícita ao mandato do atual presidente argentino Javier Milei, de extrema-direita.

“O que estamos vendo agora é uma crise política e dos valores democráticos. Eu tenho uma explicação. Durante a pandemia, durante a produção de vacinas, ficou claro que a maior parte ia para o Norte Global. No Sul, muita gente começou a perder a fé no sistema e perceber que poucas pessoas possuem a maior parte da riqueza global. Com a diferença na proporção de mortes entre as regiões, há essa noção maior de injustiça na destruição de renda no mundo. Há uma crise de credibilidade social na democracia. E esses momentos inesperados da política expressam a vontade de destruir a democracia”, disse Fernández.

A ex-presidente da Costa Rica entende que, apesar de ser facilmente identificado na América Latina, o problema com a democracia hoje é global. Há uma perda geral de fé nas lideranças e instituições.

“Deveríamos pensar na democracia não só como um conjunto de regras que devemos seguir, mas também como um sistema que precisa ser capaz de entregar e de responder às demandas dos cidadãos. Nós não fazemos o nosso máximo para satisfazer as necessidades de alguns. Precisamos abrir espaço para participação maior das pessoas. Pelos resultados eleitorais na América Latina, dá para dizer que as pessoas amam votar, mas estão protestando cada vez mais. Elas perceberam que é preciso seguir além do tipo de democracia que temos hoje, para algo mais participativo. Devemos encorajar a juventude a ter maior protagonismo nesse processo”, disse Laura Chinchilla.

Felipe Calderón, ex-presidente do México, reforçou que populações e líderes devem estar mais atentos aos valores humanos e sociais da região, em vez de focarem excessivamente na riqueza natural e na exploração econômica.

“A América Latina, no geral, gosta de sonhar com os recursos naturais e matérias-primas. Em uma época, falávamos sobre petróleo, agora sobre lítio. Não acredito que o futuro do nosso desenvolvimento dependa de recursos naturais. Nosso futuro e o progresso das nações dependem do Estado Democrático de Direito. Precisamos aprender essa lição em todos os lugares. Entender que o desenvolvimento só pode vir dessa forma”, disse Calderón.

O ex-presidente boliviano Jorge Quiroga tratou do tema ao ser questionado sobre as mudanças climáticas e os novos desafios geopolíticos do planeta. Para ele, nenhum tipo de avanço será possível com posicionamentos autoritários e isolados dos países.

“O avanço das mudanças climáticas traz uma perspectiva muito perigosa de mundo. Há problemas existenciais, risco de guerra atômica, pandemias, inteligência artificial. Para lidar com isso, é necessária a cooperação entre os países. Mandela costumava dizer que a arma mais poderosa é sentar e conversar. Líderes do mundo que podem mudar o que está acontecendo não conversam entre si. O tempo é agora. Urgente que países do G20 comecem a agir, financeiramente e politicamente”, disse Quiroga.

Juan Manuel Santos foi ex-presidente da Colômbia e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2016, por negociar acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele preferiu focar a análise no papel que as autoridades em cada país devem desempenhar para que haja paz e democracia.

“Tive experiência singular sendo líder em momentos diferentes de guerra e de paz. Fazer guerra é algo vertical, poder dar ordens, reunir forças e, se ganhar, está tudo bem. Na paz, a liderança e diferente, precisa de persuasão, convencimento, empatia com as pessoas. Isso é muito mais difícil do que fazer guerra. É necessário ter visão de longo prazo. Do que o mundo precisa? De líderes preocupados com um futuro maior e não só com as eleições”, disse Santos.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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