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Política Nacional

Ex-GSI diz que “quer acreditar” que não houve sabotagem

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Questionado sobre se os militares colocados em cargos de confiança pelo governo anterior no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sabotaram a segurança no dia 8 de janeiro, o ex-ministro da pasta Gonçalves Dias disse que quer acreditar que não, mas defendeu punição de possíveis envolvidos nos atos golpistas dentro do GSI.  

Gonçalves Dias depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os edifícios-sede dos Três Poderes, no centro de Brasília, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente.

A relatora da CPMI senadora Eliziane Gama (PSD-MA) perguntou se houve sabotagem, uma vez que o Gabinete de Segurança Institucional manteve, até o dia 8 de janeiro, quase todos os militares nomeados pelo ex-ministro que ocupava o cargo no governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno.

Eliziane lembrou que “órgãos vitais em situações de desordem pública” estavam chefiados por militares nomeados pelo general Heleno, como o general Carlos Penteado, ex-secretário-executivo do GSI e número dois da pasta. Outros setores do GSI comandados por pessoas nomeadas pelo ex-ministro Heleno eram: a secretaria de segurança e coordenação presidencial, a coordenação de avaliação de riscos, o departamento de segurança e coordenação presidencial, a diretoria de segurança, entre outros.  

“Todos esses vieram do governo anterior”, ressaltou a relatora da CPMI que, em seguida, questionou Dias sobre se com “as informações que foram apresentadas, o efetivo que o senhor tinha nas funções estratégias dentro do GSI, das informações passadas e o timing que as informações foram passadas, minha pergunta é muito clara: o senhor foi sabotado?”.  

“Eu herdei uma estrutura. Na primeira semana não deu para mudar nada. Mas eu quero acreditar que isso [sabotagem] não seja verdade. Nós temos que acreditar que as Forças Armadas são organizações de Estado, não de governo. Se houve algum erro, esse erro tem que ser apurado e a pessoa tem que ser punida”, respondeu Dias.  

Ingenuidade  

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) perguntou a Dias se ele não deveria ter trocado os nomeados pelo general Augusto Heleno tendo em vista todo o contexto do país, com manifestações que pediam um golpe militar após a vitória de Lula.  

“O senhor sucedeu um ministro [general Augusto Heleno] que, em minha opinião pessoal, é expoente do golpismo. Ele é terrivelmente golpista”, destacou. “Não consigo entender o que levou o senhor a não promover trocas significativas em uma equipe que era claramente incentivadora de um golpe militar”, ponderou.  

Gonçalves Dias reconheceu que “talvez devesse ter feito isso (trocas significativas)”. Para Brito, o ex-ministro foi “ingênuo”, “incompetente” e “teve excesso de confiança na hierarquia das Forças Armadas”.   

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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