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Cuiabá

Evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação da ferramenta GPE é elogiada em apresentação de resultados

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Solidariedade em Ação, Agro da Gente, Prova Cuiabá, Festival Cultural Refestelá e o aplicativo Turismo Cuiabá’ foram alguns dos cases de sucesso implantados pela Prefeitura de Cuiabá apresentados durante a reunião para avaliação de resultados das ações estratégicas executadas pelo município em 2022, por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), uma ferramenta voltada à construção de uma administração pública de excelência. O evento reuniu secretários, gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (12).

O comprometimento e entendimento da Prefeitura de Cuiabá foram elogiados pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. O encontro, em que a temática foi definida pelo TCE, debateu a Gestão Estratégica Municipal alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dos quais a capital é signatária. As ações foram todas estruturadas em cinco eixos: organização, estruturação, atratividade, competitividade e qualificação profissional.

“Com o monitoramento e realinhamento dos indicadores acompanhados pelo TCE/MT, em 2022 atingimos 70,45% das metas, conforme o GPE. No total, de 88 indicadores previstos, apesar das dificuldades pós-pandemia. Os resultados sinalizam que Cuiabá está no caminho certo, fazendo as entregas que a sociedade espera. Quero externar meus sinceros agradecimentos aos gestores envolvidos que têm contribuído para o desenvolvimento de serviços que ofereçam à população cuiabana muito melhor para se viver”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Na ocasião, o conselheiro Waldir Teis pediu aos prefeitos que não meçam esforços para enviar os servidores às nossas capacitações. A troca de conhecimento é importante para que cada dia a gente possa analisar as contas com a certeza de bons resultados. Isso é necessário para que o país cresça e para que possamos diminuir desigualdades. Ele apontou Cuiabá como exemplo para municípios e estados na execução de projetos voltados à população, em consonância às medidas de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade.

“Podemos afirmar que Cuiabá demonstra entendimento e comprometimento quanto a importância da implantação da cultura do planejamento, sendo essa uma ferramenta essencial para criação de políticas públicas efetivas. Estamos muito satisfeitos com tamanha evolução da Prefeitura de Cuiabá na aplicação do programa de planejamento estratégico do Tribunal”, agradeceu o conselheiro.

Especialista no assunto, Paulo Desidério, define a atuação do município, frente à execução e importância do planejamento estratégico, como bem atuante e participativa. “Com esse acompanhamento mensal, foi possível perceber o envolvimento dos servidores na busca para alcançar as metas. A preocupação não limita-se tão somente aos resultados a serem alcançados, mas como também com o comportamento dos indicadores, bem como as tendências para a finalização do exercício”, disse Paulo Desidério.

“Além é claro, do realinhamento das previsões para 2023, como também as possibilidades de reversibilidade das metas não conformes e demais orientações de realinhamento”, acrescentou o consultor.

Na apresentação dos resultados estratégicos de 2022, a Agenda Cuiabá 2030 alinha sua Gestão Estratégica aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU, como um case de sucesso, onde as equipes gerenciais integram e buscam contemplar, dentro dos Eixos Estruturantes: 1º Governança Inclusiva e Sustentável; 2º Cuiabá Sustentável para Todos; 3º Cuiabá Cidadã, Inclusiva e Saudável e 4º Cuiabá Criativa e de Oportunidades.

A ação, que ocorre mensalmente, cumpre as diretrizes estabelecidas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do TCE firmado através de convênio em 2017, sendo essa uma das principais premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de estabelecer a cultura do planejamento em todas as secretarias da Prefeitura de Cuiabá.

“Essa transversalidade entre as Secretarias é fator preponderante para um melhor atendimento aos Programas e Projetos, gerando uma melhor entrega das Políticas Públicas, evidenciando o nível de maturidade da Prefeitura de Cuiabá e o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro com a sociedade cuiabana”, pontuou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

Foram elaborados gráficos demonstrativos com a evolução das metas (2017 a 2022) para os objetivos voltados às perspectivas do cidadão, definidos nos eixos da Agenda Cuiabá 2030, compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá atendendo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 princípios do Pacto Global da ONU, que estabelece estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

GPE- O Programa GPE foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ferramenta é aplicada em todas as áreas de atuação do Município. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

“De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando, pois essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CRO-MT e Sinodonto homenageiam gestão Emanuel Pinheiro por melhorias de 550% em investimentos voltados a saúde bucal de Cuiabá

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O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto-MT) homenagearam a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, representada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude das melhorias nos investimentos na saúde bucal municipal. Ao longo de 7 anos, houve uma ampliação de 550% nas equipes responsáveis pelo atendimento odontológico na capital mato-grossense. Como destaque pela atuação, o prefeito recebeu duas placas de agradecimento à saúde e pelo bem-estar da população.

Ao comentar sobre as melhorias no setor odontológico da capital, a presidente do CRO, Wânia Dantas, aproveitou para agradecer pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria em Cuiabá.

“Hoje nós estamos aqui com uma imensa alegria para prestar esse agradecimento, porque nada disso seria possível sem a boa vontade da atual gestão em ouvir nossas demandas e se dispor a resolvê-las. Não estaríamos aqui agora, com o CRO, o Sinodonto e os servidores, sem esse compromisso. Então, prefeito, eu não tenho palavras para descrever todo seu empenho em busca da valorização dos cirurgiões-dentistas no nosso município. Eu sentava com ele e, em questão de 30 minutos, ele já havia ligado para a secretária de Gestão, Ellaine Mendes, para o secretário de Governo, Júnior Leite, e para o secretário de Saúde, Deiver Teixeira. A gente via mesmo o empenho dele em ajudar a categoria”, disse Wânia.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, apontam que, até o início de 2017, havia apenas 10 equipes de saúde bucal (ESB) atuando na Estratégia Saúde da Família no município. Além disso, eram apenas sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e três Clínicas Odontológicas (COs).

Foi na atual gestão, com a ampliação das ESBs, que o número de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (registrados no Sistema E-SUS APS) saltou de 7.118 atendimentos em 2016 para uma média de 77.000 atendimentos odontológicos individuais realizados pelas ESBs. Os números representam uma significativa ampliação de 550%.

“Sabemos que nada disso seria possível sem a valorização profissional dos nossos trabalhadores. Este é um marco da sua gestão. Desde o início, o senhor sempre destacou a importância de valorizar os profissionais. A odontologia aguardava ansiosamente por esse momento de reconhecimento, e, graças a Deus, tivemos portas abertas com o senhor, especialmente nos últimos anos e, mais ainda, desde o começo deste ano. Nas diversas reuniões que tivemos no Palácio Alencastro, sempre frisei a desvalorização que os dentistas sentiam em sua atuação profissional. Ao final do seu mandato, o senhor deixa para nós um legado de valorização, reconhecimento e reparação das injustiças que sofremos”, destacou o presidente do Sinodonto, Leandro Arruda.

Atualmente, o município conta com 114 equipes de Saúde da Família atuando nas unidades de saúde de Cuiabá. Apesar disso, o secretário-adjunto de Atenção Primária, José Ricardo Amorim Santana, destacou que, até o fim da gestão, outras 89 devem ‘entrar em campo’.

“Foi feito um projeto e, graças ao apoio do deputado federal Emanuelzinho, foi aprovado junto ao Governo Federal a ampliação de 89 equipes. Isso é inédito, nunca vimos algo parecido antes e eu só tenho a agradecer. Pensar que inicialmente tínhamos 72 equipes e que, até o final do ano, esse número chegará a 191 equipes de Saúde da Família em Cuiabá, é realmente surpreendente”, afirmou.

Diante da honraria, o prefeito Emanuel Pinheiro prestou agradecimentos aos servidores presentes e afirmou que os números apenas reforçam todo o trabalho e comprometimento com a saúde pública de Cuiabá, realizados ao longo dos últimos sete anos.

“Eu fico muito feliz em estar aqui hoje vendo tantos avanços na nossa saúde e me sinto honrado em saber que pude contribuir com isso de alguma forma. Esses números são o verdadeiro reflexo dos avanços da saúde pública na capital, especialmente no que diz respeito à saúde bucal. Hoje em dia, infelizmente, vendem a ideia de que Cuiabá está um caos, afundada em dívidas e que nada acontece. Mas esses números estão aqui justamente para isso, para mostrar que o serviço público funciona na nossa capital. Além disso, eu sou o único gestor da história dessa cidade, com dois mandatos, que nunca enfrentou uma greve no serviço público municipal, justamente por conseguir dialogar, por ser o único gestor que ouve as necessidades dos nossos servidores sem que eles precisem parar suas atividades. E eu estou aqui hoje, recebendo essa honraria e esses números, carregado de orgulho”, reiterou.

Além da ampliação das Equipes de Saúde Bucal, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária também realizou outras importantes ações ao longo da gestão Emanuel Pinheiro. Entre elas:

  1. Conclusão da reforma e inauguração da Unidade de Saúde da Família do CPA IV com dois consultórios odontológicos completos.
  2. Entrega de unidades novas (USF Parque Ohara, USF Jockey Club, USF Santa Teresinha, USF Ilza Picolli, Nico Baracat, Jardim Imperial, Dr. Fábio, São João Del Rey, Ouro Fino, todas Porte III), todas com consultórios odontológicos e retomada das obras do Jardim Passaredo, impactando diretamente no aumento da cobertura de atenção primária do município, chegando acima dos 70%, outrora em 42%.
  3. Entrega iminente de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Eldorado com um consultório odontológico.
  4. Elaboração de processos licitatórios para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
  5. Compra de motores endodônticos para o preparo mecanizado do canal radicular, sendo fundamental para agilidade dos procedimentos, mais conforto para o paciente, otimização do trabalho do profissional e redução dos insucessos dos tratamentos.
  6. Solicitação de credenciamento de novas equipes de saúde bucal, para ampliação da cobertura da APS no município de Cuiabá.
  7. Revitalização dos consultórios odontológicos e Centros de Especialidades Odontológicas: pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, troca de fiação, manutenção hidráulica, etc.
  8. Fortalecimento do componente de vínculo e acompanhamento territorial das famílias.
  9. Abertura de processo seletivo para contratação de cirurgiões-dentistas especialistas bucomaxilofacial, periodontista, endodontista, protesista, ortodontista e odontopediatra nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Adjunta de Atenção Primária, Centros de Especialidades Odontológicas e Clínicas Odontológicas (CEO/CO). Convocação já realizada (julho/2024).
  10. Implantação do aplicativo de Tele-Estomatologia (CEO, CO, ESB e UPA) para direcionamento de alterações em cavidade bucal.
  11. Elaboração de manual instrutivo para uso do SISREG.
  12. Continuidade das ações de saúde bucal pelo Programa Saúde na Escola (PSE).
  13. Adesão à Portaria SAPS/MS Nº 40, de 28 de junho de 2024, para fortalecimento de ações de saúde bucal no PSE.
  14. Utilização da verba do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de computadores para informatização dos CEOs (Planalto, Verdão, Jardim Vitória e Osmar Cabral).
  15. Contratualização do serviço de radiologia odontológica para oferta de exame de raio-X panorâmico, além do processo de aquisição do equipamento de raio-X panorâmico para execução do exame pelo município.
  16. Solicitação de adesão de ata para compra de 30 cadeiras odontológicas.
  17. Solicitação de credenciamento de laboratório de prótese dentária.
  18. Solicitação de credenciamento para contrato de laboratório de radiologia.
  19. Licitação para manutenção de equipamentos odontológicos.
  20. Licitação para compra de equipamentos odontológicos.
  21. Licitação para contrato de laboratório de biópsia oral.
  22. Licitação através do Consórcio CISVARC para aquisição de instrumentais.
  23. Licitação para compra de insumos odontológicos através do CISVARC.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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