Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda. Dados preliminares divulgados pela Receita Federal demonstram que no estado mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso. O primeiro repasse deve ocorrer nos próximos dias.
Com o objetivo de dar visibilidade ao assunto e trazer a discussão para atuação dos membros e servidores do Ministério Público, nesta segunda-feira (29), às 8h30, haverá Colóquios Ministeriais com o tema “Fundo do Idoso: Elaboração, Direitos e o Impacto Social”. O evento será realizado por meio da plataforma Teams. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e do Centro Operacional de Defesa da Pessoa Idosa.
De acordo com a programação, o tema será abordado pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Oliveira de Rezende. Na sequência, a presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (ADPM), Scheila Pedroso, falará sobre o trabalho realizado pela entidade em relação à temática.
Haverá ainda outras duas participações. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei, discorrerá sobre o processo de criação do fundo da pessoa idosa; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloísio Rodrigues, apresentará os dados e estatísticas do Fundo da Pessoa Idosa em Mato Grosso.
Durante as discussões, atuarão como debatedores o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira e os promotores de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante e João Marcos de Paula Alves. Os dois últimos atuam, respectivamente, como coordenador e adjunto do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Pessoa Idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT