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MATO GROSSO

Estudantes de Direito da Unemat Pontes e Lacerda conhecem Tribunal de Justiça pelo Nosso Judiciário

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Acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda, pegaram 443 quilômetros de rodovia para conhecer a sede do Poder Judiciário de Mato Grosso na última segunda-feira (22 de maio), por meio do projeto Nosso Judiciário. A turma composta por 35 alunos do terceiro semestre do curso conheceram as instalações, assistiram a uma sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e fizeram uma visita guiada ao Espaço Memória, onde foram recepcionados pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
A professora e advogada Laudiceia Fagundes, responsável pela atividade extracurricular, conta que a ideia partiu de uma experiência em sala de aula, em que ela constatou a falta de conhecimento dos alunos com relação à realidade do Judiciário. “Começou por uma aula que ministrei, onde levei uma fotografia de uma sala de audiência apenas para exemplificar e isso chocou muitos estudantes, que achavam que o Judiciário era cheio de glamour e acharam a sala um pouco simples. Eu percebi que os estudantes tinham pouco conhecimento da estrutura. É uma turma que está iniciando, mas achei necessário fazer esse intercâmbio de conhecimento, trazê-los para fazer esse rompimento da barreira fronteiriça que tem entre instituição vir para a sociedade de um modo geral, e conhecer esse espaço que futuramente eles podem estar participando”, relata.
 
Durante a visita ao Tribunal de Justiça, a professora percebeu a satisfação dos alunos. “Foi uma experiência bastante interessante! Enquanto docente, pude perceber os rostos deles, a visualização… Vou ter muitas perguntas no retorno para caso sobre o que é isso, o que é aquilo, mas é um espaço muito interessante para colocar o conhecimento que tem sido ministrado em sala de aula, a teoria que tem sido apreendida com aquilo que está na prática”.
 
A estudante Thayla, aluna do terceiro semestre, disse que o que mais gostou foi de conhecer a estrutura do tribunal e de acompanhar a sessão de julgamento. “É importante a gente ver isso pra ter mais esse contato com o próprio Direito, com a própria Justiça porque, daqui alguns anos, vai ser a gente mesmo aqui neste local, exercendo essas mesmas funções”, disse.
 
O professor Sérgio de Melo também esteve pela primeira vez no Tribunal e disse que foi uma chance de vislumbrar aquilo que conhece pelos livros. “Gostei de podermos realizar, concretizar e observar in loco o que nós temos estudado em livros. Também na Primeira Câmara, os desembargadores julgando algumas coisas que víamos em princípio em livros, pudemos ver acontecendo”.
 
A anfitriã do grupo de acadêmicos, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou a relevância desse contato do Judiciário com quem ainda está na fase de estudos para ingressar na carreira jurídica. “É muito importante para eles se familiarizarem com a Justiça, com o segundo grau, para eles conhecerem a estrutura, o funcionamento do Poder Judiciário, entenderem como é feito o julgamento. Oportunidade que nós não tivemos”, afirmou. A magistrada deixou ainda um recado para os futuros colegas de profissão: “Estudem bastante! Estudem com afinco para atingir aquilo que almejam. Seja concurso para defensor público, Ministério Público ou mesmo para magistrado, é muito importante eles começarem desde agora a estudarem bastante”, aconselhou.
 
#Paratodosverem
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Professora Laudiceia Fagundes concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelo curto, ondulado e ruivo. Está usando camisa branca e paletó preto e um colar prateado delicado. Ao fundo, é possível ver na sala com as janelas fechadas por persianas uma mesa e um armário de madeira antigos cadeiras com encosto almofadado vermelho, uma escultura dourada da deusa Themis, livros no armário, além das bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Segunda imagem: Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora branca, com olhos castanhos claros, cabelo loiro, comprido e liso, solto. Usa uma blusa preta com um detalhe de uma faixa branca no colo. Ao fundo dela, é possível ver o Espaço Memória, uma sala com vários quadros na parede e documentos expostos. Terceira imagem: Estudante Thayla concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma jovem negra de pele clara, com olhos castanhos escuros, cabelo preto e cacheado na altura do ombro. Ela usa uma camisa branca e preta com estampa geométrica, brincos e um colar com pingente de cristal. Ao fundo, é possível ver a dala do Espaço Memória. Quarta imagem: Professor Sérgio Melo concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem jovem, negro, careca, com barba preta e olhos castanhos escuros. Ele usa uma camisa azul, óculos de grau com armação preta e um brinco prateado.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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