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Estrutura do VLT de Cuiabá começa a ser desmontada após abandono

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Contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do futuro sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) que ligará a capital Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande, o Consórcio PN Príncipe começou, nesta semana, a retirar os trilhos que darão lugar a um novo corredor viário.

Os trilhos são fruto de um malsucedido projeto que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio de um outro sistema, o de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT). A obra foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014, mas embora tenha consumido cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nunca foi concluída.

Devido ao atraso e, principalmente, às denúncias de irregularidades no projeto, o governo mato-grossense decidiu rescindir o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implementação do BRT.

Ainda que quase 80% do projeto inicial, do VLT, tenha sido executado, o governo estadual afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar as obras que o BRT exigem do que se optasse por reparar os estragos causados pelo tempo e concluísse o que falta para o VLT poder operar.

Obras do VLT de Mato Grosso passando por vistoria em julho de 2022. Obras do VLT de Mato Grosso passando por vistoria em julho de 2022.

Obras do VLT de ligação entre Cuiabá e Várzea Grande passando por vistoria em julho de 2022. – Assessoria Prefeitura de Cuiabá/Divulgação

O governo mato-grossense também defende que a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma “tarifa mais acessível”. Ainda segundo o governo estadual, o sistema de ônibus pode ser mais facilmente expandido para atender outras regiões. Além disso, argumenta, o corredor viário que será aberto poderá ser usado pelos outros ônibus, garantindo a melhoria da mobilidade urbana.

A decisão do governo estadual não foi bem recebida pela prefeitura de Cuiabá, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas estadual (TCE-MT) para tentar impedir a construção do BRT e garantir a conclusão do VLT.

O TCE-MT rejeitou o pedido da prefeitura, mas o TCU o acolheu, determinando a suspensão das obras que estavam sendo executadas para trocar os sistemas de transporte público. No entanto, em 20 de dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não haver motivos para o TCU atuar no processo, já que o empreendimento não conta com verbas públicas federais desde 2017, quando o contrato com o Consórcio VLT foi rescindido e o governo estadual, na sequência, quitou as dívidas de financiamento contraídas com a Caixa Econômica.

Apesar disso, a prefeitura de Cuiabá segue criticando a substituição do modal de transporte. Membros do Executivo municipal afirmam que o projeto “não possui nenhuma consistência técnica” e apresentaram ao Ministério Público estadual uma denúncia sobre supostas irregularidades na licitação – vale lembrar que, em 2017, ou seja, três anos após iniciar as obras, o ex-governador Silval Barbosa foi investigado e admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) ter recebido cerca de R$ 18 milhões do consórcio anteriormente selecionado para instalar o VLT.

“Não há o menor bom-senso em dizer que o BRT, que está começando do zero, é mais barato que o VLT, que já tinha [mais de] 70% das obras executadas e boa parte dos seus recursos pagos”, afirma o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, defendendo a conclusão do VLT.

Em nota divulgada neste sábado (11), o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) também questionou a opção do governo estadual.

“O Estado do Mato Grosso já tinha desembolsado vultosos valores com o projeto de VLT (da ordem de R$ 1 bilhão), fruto de uma escolha pública e oficial, adquirindo grande parte da estrutura do modal que atualmente já se encontra projetada e instalada”, aponta a entidade.

O Simefre lembra ainda que mal haviam iniciado as obras do VLT, o consórcio responsável comprou os trens que seriam usados no sistema. Posteriormente, com o rompimento do contrato, a Justiça decidiu que os vagões, pagos com o dinheiro público destinado à obra, pertenciam ao governo estadual. Desde então, os trens, assim como outros equipamentos adquiridos com recursos públicos, estão parados, demandando manutenção periódica.

Para o sindicato, o projeto inicial, de instalação do VLT, “poderia e deveria ser finalizado, independentemente de ter havido algum ato de corrupção durante a execução do contrato – os quais certamente não diminuem a relevância e necessidade da obra”.

Segundo a entidade, a opção pelo BRT, conforme proposta pelo governo estadual, “traz grande insegurança jurídica, tanto para esse projeto específico quanto para futuros projetos de mobilidade no país, que não podem ser modificados ou cancelados aos sabores de decisões políticas sem fundamentos técnicos.”

A Agência Brasil procurou os representantes da secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), mas não conseguiu contato até o fechamento da reportagem.

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: EBC Geral

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2 Comments

2 Comments

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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