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MATO GROSSO

Estratégias de enfrentamento à violência de gênero são debatidas no MP

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Os desafios e perspectivas para elaboração de um protocolo institucional para enfrentamento à violência de gênero foram discutidos nesta sexta-feira (17), durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os debates contaram com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o estado. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também estiveram presentes.

Na abertura, o corregedor-nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, ressaltou a importância da uniformização das ações do Ministério Público brasileiro em todas as áreas, inclusive no enfrentamento à violência de gênero. “O princípio da independência funcional está bem consolidado no Ministério Público, mas precisamos fortalecer o princípio da unidade institucional.  A uniformização das nossas ações vai garantir o fortalecimento do Ministério Público e a manutenção do status quo que hoje o MP possui”, afirmou o corregedor-nacional.

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, também reforçou que uma atuação eficiente do Ministério Público passa pela unidade institucional. Em relação à temática do evento, ele alertou que o país vive uma verdadeira pandemia de violência contra a mulher. “O Ministério Público deve somar esforços para encontrar caminhos e alternativas para enfrentamento a esta vergonhosa pandemia. Temos que aliar prevenção e repressão”, destacou.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, ressaltou que encontros desta natureza resultam em “proposições e teses para uma atuação eficiente e uniformizada”.

A corregedora-geral Adjunta do MPMT, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, integrou a mesa de honra na abertura do evento. Integrantes da Polícia Civil que atuam na área de enfrentamento à violência contra a mulher também participaram da discussão.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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