O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, participa do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), em Campo Grande (MS). O evento, realizado nesta quinta e sexta-feira, tem como finalidade promover o debate sobre direito eleitoral e formular estratégias de atuação para as eleições de 2024.
A programação do evento teve início com a apresentação do tema “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições de 2022 e desafios para as Eleições 2024”. Em seguida, os membros promoveram um debate sobre os temas de maior relevância para atuação nas eleições do ano que vem.
Nesta sexta-feira, estão sendo discutidos os “Impactos da alteração promovida pela Resolução CNMP nº 249/2022 na eleição municipal de 2024 e seguintes”, “Desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral”, “Acompanhamento e impactos das propostas de alterações legislativas eleitorais em tramitação no Congresso Nacional” e “Discussão e aprovação de Enunciados GNACE”.
Participaram da abertura dos trabalhos o presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Fonte: Ministério Público MT – MT