BRASIL
Estabilidade não é proteção ao servidor mas ao Estado, diz ministra
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, disse nesta quarta-feira (18) que a estabilidade não é uma proteção ao servidor público e sim ao Estado brasileiro. “A lógica da estabilidade foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, por exemplo, que denunciam maus feitos, que denunciam corrupção.” 
“Na pandemia, a gente viu o exemplo de um servidor que denunciou uma coisa que estava sendo feita no Ministério da Saúde, a gente viu outros casos, o caso das joias também. Servidores denunciando. E eles conseguem fazer isso justamente porque têm a certeza de que não serão punidos por uma perseguição política contra eles.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Esther lembrou que a estabilidade de servidores públicos é importante, inclusive, para que as políticas públicas tenham continuidade – independentemente do governo de situação. “Isso é uma grande proteção ao Estado brasileiro e a gente defende que seja mantida a estabilidade.”
“É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja capaz de, independentemente de quem está no governo, continuar a tocar as políticas, o dia a dia. Muita coisa do governo independe de quem está no governo e precisa ser feita por questões técnicas.”
“Na nossa visão, a estabilidade é uma proteção do Estado e essa foi a lógica da Constituição desde o início. É importante lembrar que a Constituição veio num processo de redemocratização da sociedade brasileira pós período militar, onde você tinha perseguição sim a pessoas. A ideia da estabilidade era uma proteção ao Estado.”
Fonte: EBC GERAL
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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