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MATO GROSSO

Está no ar entrevista do professor Lenio Luiz Streck no Magistratura e Sociedade

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Já está no ar o 21º episódio do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista do professor Lenio Luiz Streck. O programa, que está disponível no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube, tem como tema ‘Diálogos Institucionais e Democracia’ e foi conduzido pelo juiz de Direito Gonçalo de Antunes de Barros Neto.
 
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Streck é professor titular dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Unisinos (Rio Grande do Sul) e da Unesa (Rio de Janeiro). É jurista e autor vários livros, dentre eles: “Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito”, “Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas” e “Jurisdição constitucional”.
 
“A jurisdição não pode se transformar num instrumento de juristocracia, em que, por exemplo, o Judiciário faça uma fagocitose da legislação”, afirmou o entrevistado, quando questionado sobre jurisdição constitucional. “Antes da Constituição se vendeu a tese de que com a Constituição o mundo ‘vira’ de cabeça para baixo e não há mais nada, não há mais regras, não há nada, existe simplesmente a Constituição. A Constituição é condição de possibilidade para que entendamos que nenhuma lei é válida se não for constitucional. Agora, isso não significa que eu transforme uma discussão entre um pastor de uma igreja que faz barulho até 22h e o cara que quer dormir, transforme isso numa ponderação de princípios, quando bastaria você chamar a guarda municipal e discutir o Código de Posturas”, complementou.
 
 
O programa Magistratura e Sociedade é uma iniciativa promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação pedagógica tem o objetivo de ampliar o conhecimento de magistrados em ciências sociais e ainda estabelecer permanente e duradouro diálogo entre os juízes, desembargadores e o mundo acadêmico, a fim de estimular a pesquisa e o estudo das ciências sociais e humanas. Também visa humanizar os julgadores que são responsáveis por decidir cotidianamente a vida de cidadãos.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela de computador colorida e horizontal. Homem veste roupa escura, usa óculos e tem cabelo e barbas grisalhos. Ele está sentado em uma biblioteca. Atrás dele vários livros em estantes e uma foto do entrevistado com o dedo em riste.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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