“No momento não temos condições financeiras para arcar com uma cerimônia tradicional, então, essa é uma ótima oportunidade para nós e tantos outros casais que querem realizar o sonho de casamento. Estou muito ansiosa desde já”, disse Nagila da Cunha, uma das noivas inscritas na 3ª edição do Casamento Abençoado.
As inscrições para a celebração seguem abertas até esta sexta-feira (25.10). Já a cerimônia ecumênica, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e executada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está prevista para ocorrer no dia 10 de novembro, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá.
“Estou ansiosa para testemunhar esse momento lindo na vida dos casais que esperam por esse momento. Alguns casais estão há algum tempo juntos. Esse ano com o sorteio das cinco casas o evento será ainda mais abençoado. Espero que os casais aproveitem a oportunidade e concretizem esse lindo sonho”, ratificou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.
O Casamento Abençoado irá contar com a presença de casais da Capital e dos municípios da baixada cuiabana: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Porto Estrela, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
A secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Cel. Grasi Paes Bugalho, celebra a realização de mais uma edição do Casamento Abençoado e conta uma novidade para esta edição.
“O Casamento Abençoado foi idealizado com todo carinho pela nossa primeira-dama Virginia Mendes para oportunizar casais de baixa renda a ter o seu momento matrimonial. Para essa edição, teremos a doação de cinco imóveis que serão sorteados aos casais inscritos, sendo assim, com toda certeza será mais uma edição belíssima do Casamento Abençoado”, afirmou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Bugalho.
O evento é uma oportunidade única para casais de baixa renda, de realizarem o sonho de casar no civil, em uma cerimônia totalmente gratuita. Como é o caso de Nagila que agora aguarda o tão sonhado dia da cerimônia para oficializar a união com o seu noivo, Tancredo Neves.
“Resolvi me inscrever porque estou há muito tempo com meu marido, e há muito tempo esperamos uma oportunidade de oficializar nossa união. É a oportunidade de realizar um sonho”, declarou emocionada.
Quem também aproveitou e se inscreveu para o Casamento Abençoado, foi Ketilyn Klein, moradora de Várzea Grande, que viu uma chance de oficializar sua união com o noivo, William de Souza.
“Nos inscrevemos para o Casamento, porque é uma forma de Deus Abençoar a nossa vida em uma boa oportunidade que surgiu. Sabemos que um casamento tradicional custa muito caro, então, o Casamento Abençoado nos proporciona essa cerimônia gratuita. Estamos muito felizes por essa iniciativa do Governo do Estado, por meio da Setasc, só temos que agradecer”, concluiu Ketilyn.
Durante a cerimônia, no dia 10 de novembro, serão sorteados cinco imóveis para casais participantes por meio do MT Participações e Projetos S.A (MTPar), em parceria com a Construtora e Imobiliária Farias Ltda., Pacaembu Construtora S.A. e Construtora e Imobiliária Paiaguás. Para concorrer ao sorteio, os casais precisam estar com os processos devidamente legais.
As inscrições para o Casamento Abençoado estarão abertas até sexta-feira (25.10), e podem ser feitas na sede da Setasc (Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, 503 – CPA I, Cuiabá – MT, 78055-125) e nos CRAS (para noivos residentes em Várzea Grande e demais municípios da baixada cuiabana).
Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.
Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.
De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.
“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.
Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.
Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.
Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.
O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.
“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.
Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.
Dúvidas e reclamações
Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.
O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.