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Política Nacional

Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política

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Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão na política. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro da capital fluminense.

O ex-ministro da Igualdade Racial e vereador no Rio Edson Santos destacou a importância do fundo partidário e do fundo eleitoral para aumentar a participação das minorias nos espaços de poder.

“É fundamental assegurar que um candidato eleito negro tenha um peso maior na distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral, de forma que as organizações partidárias sejam estimuladas a ter negros não só pedindo votos para seus candidatos brancos, mas a ter negros presentes no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Acho que essa medida pode ter efeito mais direto nesse desafio”, afirmou Santos.

A deputada estadual Tia Ju, do Republicanos, lembrou que apenas 15% de mulheres ocupam assentos na Câmara dos Deputados e que a subrepresentação é ainda maior [no caso]das mulheres pretas e indígenas. “Somos 51% da população e temos dificuldade de nos ver representadas nesses espaços de poder. O perfil do político brasileiro é o homem branco com média de idade de 48 anos, e o perfil do eleitorado é a mulher negra de 35 anos em média”, disse.

“Menos de um terço dos cargos de lideranças dos partidos são de mulheres. Quando a gente olha as executivas dos partidos, a gente muito pouco vê mulheres compondo esses espaços de poder. Isso é um grande desafio. Os partidos políticos precisam dar mais participação nas suas executivas para as mulheres. E as mulheres negras são subfinanciadas. É um trabalho de todos para ter avanços”, acrescentou a deputada.

O professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e babalaô Ivanir dos Santos também ressaltou que o financiamento público não beneficia as candidaturas dos grupos minorizados. “A população negra paga muito imposto, não só a classe média branca. É disso que estamos falando. Não é favor.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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