MATO GROSSO
Esmagis e Ministério de Justiça firmam parceria contra drogadição e recuperação de ativos de crimes
A integração entre os poderes na promoção de políticas públicas sobre drogas e destinação de bens apreendidos de crimes (gestão de ativos) foram os objetivos do termo de cooperação assinado, na manhã desta segunda-feira (9 de outubro), entre Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e Ministério da Justiça e Segurança Pública Social Federal. O documento foi assinado em cerimônia pública na sede do Governo Estadual pelo ministro Flávio Dino, pela diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, que também representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na ocasião, o desembargador Mário Kono e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também assinaram o termo como testemunhas.A colaboração tem validade por 24 meses e prevê o estabelecimento de parceria na realização de atividades conjuntas de educação profissional, principalmente nos campos da formação, aperfeiçoamento, capacitação e de pesquisas de interesse mútuo. Estabelece também o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e materiais referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e a ativos oriundos de crimes, principalmente no que se refere a crimes com perdimento para a União.
O ministro Flávio Dino aponta que é importante ter a compreensão da necessidade de integração entre União e Três Poderes Estaduais. “O Executivo tem o domínio da penitenciária, mas a chave da porta de entrada e da porta de saída é do Poder Judiciário. Então, nós estamos procurando sempre dialogar com o Conselho Nacional de Justiça e, por conseguinte, com os tribunais. Como fruto desses diálogos, nasceu esse programa que, pioneiramente, inclusive, vai ser assinado hoje, aqui, com o Tribunal de Justiça no Mato Grosso, intensificando essa parceria da nossa Senad, que é a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.”
Dino afirma ainda que o Ministério da Justiça está empenhado na recuperação de ativos apreendidos na realização de crimes. “Na hora que você tira um automóvel, um avião, uma lancha, um bem móvel, dinheiro, ouro, de uma organização criminosa, além de reprimir, você está prevenindo. Quando você apreende armas ilegais, além de reprimir, você está prevenindo. E essa parceria com o Tribunal de Justiça tem esse duplo olhar, melhorar a repressão com a recuperação de ativos e, na medida que você descapitaliza a organização criminosa, previne o cometimento de outros crimes, evita tal perpetração.”
O termo entre a Esmagis-MT e o Ministério da Justiça foi assinado pela primeira vez em março de 2022 e publicado em junho do mesmo ano. Hoje, foi assinada a renovação do termo com a nova administração Federal. A desembargadora Helena Maria registra que essa é uma parceria que deve sempre ser mantida, pois ela permite trazer bons professores, bons técnicos, bons magistrados com expertise na área para ministração de cursos. De outro lado, o ministério ganha com o compartilhamento de informações.
“Essa cooperação permite a ministração de muitos cursos na Esmagis sobre combate às drogas. Como é parceria, os professores são todos da Senad, que detém o conhecimento técnico, enquanto toda a organização da escola e preenchimento de vagas com magistrados e até escolas parcerias, como é o caso da Escola do Ministério Público, fica a cargo da Esmagis. Com isso, os membros envolvidos nos julgamentos estão sempre atualizados sobre as leis de drogas e novas políticas de combate ao narcotráfico. Isso é primordial, principalmente, aqui em nossa região de fronteira, como Cáceres, Pontes e Lacerda, Comodoro. Essa é uma região difícil, que têm muito tráfico. Então, os juízes que atuam nesses locais precisam sempre ser capacitados”, avalia a diretora.Helena destaca ainda que nessa renovação houve um acréscimo além do combate às drogas. “Foi acrescentada nessa parceria a capacitação dos magistrados sobre gestão de ativos direcionada ao crime, ou seja, melhor destinação de produtos de crimes de modo geral. Não só de drogas. Ocorre que os crimes, quando há perdimento, os objetos vão para a União, mas para isso os juízes também precisam ser atualizados.”
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi o primeiro tribunal a celebrar termo de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), para receber novos conhecimentos e capacitações em temas relacionados às drogas.
#Para todos verem. Este texto possui recursos alternativos para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto colorida e horizontal. Três homens e uma mulher seguram termo de cooperação. Todos usam roupas escuras. Segunda imagem: foto colorida e horizontal. Três homens estão ao fundo da foto. Em primeiro plano, mulher de roupa preta e branca e óculos assina papel sobre a mesa. Ela olha pra baixo.
Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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