Connect with us

BRASIL

Escolas de Samba devem permitir entrada de alimentação, diz Defensoria

Publicado

em

Ensaios técnicos das escolas de samba entram na reta final
Rovena Rosa/Agência Brasil

Ensaios técnicos das escolas de samba entram na reta final

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo (Nudecon) enviou uma solicitação a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP) nessa terça-feira (16), questionando a proibição dos consumidores de ingressar no sambódromo do Anhembi com comidas e bebidas em geral para consumo próprio.

O documento, que ainda lista recomendações, aponta que o site da Liga SP indicava a proibição às pessoas que pretendem acompanhar os ensaios e os desfiles das escolas de samba.

Contudo, a medida viola regras normativas do Código de Defesa do Consumidor e a portaria nº 35 do Ministério da Justiça, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções. A Defensoria pede que as providências sejam atendidas em até 5 dias.

A portaria nº 35 foi instaurada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, em 18 novembro de 2023, quando uma fã, em meio ao calor, morreu após passar mal durante o show da cantora Taylor Swift. Os organizadores do evento proibiam a entrada com água.

A defensora pública e coordenadora do Nudecon, Estela Waksberg Guerrini, que assina o material, recomenda que a Liga SP adote as providências necessárias para garantir a livre entrada e a permanência de todas as pessoas com comida e bebida para consumo próprio. Guerrini solicita, ainda, que a medida seja amplamente divulgada pela Liga SP.

“A Defensoria Pública faz essas recomendações visando à garantia do direito básico do consumidor de acesso à cultura, bem como de não ser forçado a adquirir produtos, bens ou serviços aos quais não tenha livre interesse de obter, além de não ser exposto a situação que coloque em risco sua saúde física, psíquica ou seu bem estar”, pontua.

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora