BRASIL
Escolas de Samba devem permitir entrada de alimentação, diz Defensoria
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo (Nudecon) enviou uma solicitação a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP) nessa terça-feira (16), questionando a proibição dos consumidores de ingressar no sambódromo do Anhembi com comidas e bebidas em geral para consumo próprio.
O documento, que ainda lista recomendações, aponta que o site da Liga SP indicava a proibição às pessoas que pretendem acompanhar os ensaios e os desfiles das escolas de samba.
Contudo, a medida viola regras normativas do Código de Defesa do Consumidor e a portaria nº 35 do Ministério da Justiça, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções. A Defensoria pede que as providências sejam atendidas em até 5 dias.
A portaria nº 35 foi instaurada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, em 18 novembro de 2023, quando uma fã, em meio ao calor, morreu após passar mal durante o show da cantora Taylor Swift. Os organizadores do evento proibiam a entrada com água.
A defensora pública e coordenadora do Nudecon, Estela Waksberg Guerrini, que assina o material, recomenda que a Liga SP adote as providências necessárias para garantir a livre entrada e a permanência de todas as pessoas com comida e bebida para consumo próprio. Guerrini solicita, ainda, que a medida seja amplamente divulgada pela Liga SP.
“A Defensoria Pública faz essas recomendações visando à garantia do direito básico do consumidor de acesso à cultura, bem como de não ser forçado a adquirir produtos, bens ou serviços aos quais não tenha livre interesse de obter, além de não ser exposto a situação que coloque em risco sua saúde física, psíquica ou seu bem estar”, pontua.
Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais
Joias furtadas de vítima são recuperadas pela Polícia Civil em empresa de penhor em Cuiabá
Polícia Militar recupera veículo roubado e prende suspeito por tráfico
Joias furtadas de vítima são recuperadas pela Polícia Civil em empresa de penhor em Cuiabá
