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MATO GROSSO

Escola Superior da Magistratura parabeniza desembargador João Antônio Neto pelos seus 103 anos

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Neste mês, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) não poderia deixar de render homenagens ao magistrado, professor, escritor e integrante da Academia Mato-grossense de Letras (AML -cadeira 25), desembargador aposentado João Antônio Neto, que completou 103 anos no última quarta-feira (19 de abril).
 
Personalidade que dá nome e engrandece a Esmagis-MT, João Antônio Neto tem uma densa história de vida, diretamente entrelaçada com o Poder Judiciário de Mato Grosso, em que realizou inúmeros feitos e se tornou referência para magistrados e magistradas. Dentre elas, a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“João Antônio Neto tem uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, por sua dedicação à justiça e pelo amor à literatura. Ao visualizarmos sua trajetória, temos a certeza de que se trata de uma figura ímpar em Mato Grosso, que alçou voos altos, com êxitos pessoais e profissionais. Sua inteligência privilegiada, sua formação humanística, sua cultura jurídica e seu talento nato como poeta o tornam singular. Para mim, sua conduta irrepreensível é um exemplo a ser seguido. Feliz aniversário, desembargador”, asseverou Helena Ramos.
 
Histórico – Magistrado, escritor, integrante da Academia Mato-grossense de Letras desde 1945 e professor titular fundador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), João Antônio Neto fundou a Comarca de Rondonópolis, criou a Escola da Magistratura, foi presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Tribunal Regional Eleitoral. Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.
 
Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).
 
Bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948), em 1958 foi aprovado no concurso para juiz no Judiciário mato-grossense e em 1967 ascendeu ao desembargo, aposentando-se em 1973. Depois de aposentado, continuou trabalhando, sendo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entre 1979-1985, assessor técnico da Presidência do TJMT (1988) e conferencista em Mato Grosso.
 
Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas. Ele também se declara um apaixonado pela educação e, por isso, foi professor por muitos anos na UFMT, na Universidade de Cuiabá (Unic), na Esmagis-MT e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Dentre suas publicações estão as obras como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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